Os especialistas Gustavo Schlösser, Fernando Costa, Otávio Silva e Rodrigo Schwartz comandaram dia 10 de dezembro, o encontro ‘Internacionalização do patrimônio: atualidades e reforma tributária’, realizado na sede da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados.
O quarteto conversou com os convidados sobre como a internacionalização de patrimônio tem se consolidado como uma estratégia atraente para indivíduos e empresas que buscam proteção, diversificação de investimentos e acesso a oportunidades globais.
“É essencial que o processo de internacionalização seja conduzido em total conformidade, e que os interessados atentem para todos os pilares – imigratório, tributário e da gestão de investimentos – para que a solução não seja incompleta. A negligência nesse aspecto pode acarretar penalidades severas, incluindo multas e investigações por evasão fiscal”, pontua Schwartz.
Análise complementada por Schlösser, quando ele fala que o processo, que envolve a transferência de ativos ou investimentos para fora do país de origem, ganha relevância em um cenário de incertezas econômicas e instabilidade política. As oportunidades propiciadas por mercados e ordenamentos estrangeiros podem ser exploradas por aqueles que buscam maior proteção patrimonial e alternativas para o planejamento sucessório.
“No planejamento sucessório, deve-se levar em conta que, apesar de haver elementos comuns, os países têm regras específicas no que tange ao direito de família e de sucessões. Por exemplo, enquanto em muitas nações o indivíduo tem plena disponibilidade do seu patrimônio para destinar a quem quiser em testamento, no Brasil há a legítima, tocante aos herdeiros necessários”, explica o advogado.
Já o advogado Otávio Silva trouxe os principais motivos que estão levando as pessoas a migrarem para os Estados Unidos. “Os brasileiros estão aplicando mais para os vistos de trabalho. Ou seja, estão obtendo residência permanente através do ponto de vista profissional. E tem mais brasileiros aplicando que Índia e China. Um dado alarmante dado ao tamanho da população, mas explicado pela falta de confiança na melhora político-econômica do País “, comenta.