O novo Plano Diretor de Florianópolis foi aprovado em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 22 de março, com 19 dos 23 votos a favor. O texto aprovado foi o original, construído através de 19 audiências públicas em todas as regiões de Florianópolis. Para efeito comparativo, o último plano, de 2014, havia sido aprovado com mais de 300 emendas de vereadores.
De acordo com o secretário da Casa Civil de Florianópolis, Carlos Eduardo Neves, a Câmara respeitou a vontade da sociedade: “O fato de aprovar sem nenhuma emenda demonstra a assertividade da equipe técnica do Plano Diretor e o respeito à vontade da população que ajudou a construir uma lei participativa”, disse.
Na galeria da Câmara, representantes da sociedade civil organizada lotaram o espaço para acompanhar a votação da nova lei. Segundo o prefeito Topázio Neto, a aprovação é um presente para a cidade: “Esse é um começo de um novo tempo na nossa cidade. Um tempo em que a lei favorece moradias populares, multicentralidades para diminuir deslocamentos e enfrenta burocracias para não mais favorecer a informalidade”, explicou Topázio.
Com a aprovação do texto do Novo Plano Diretor por ampla maioria, agora o projeto de lei volta ao plenário em 30 dias para nova votação e, então, passará a vigorar na cidade.
CDL emite Nota Oficial sobre o Plano Diretor
A CIDADE DO FUTURO
A CDL de Florianópolis comemora o resultado da votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar nº 1.911/2022, que altera o Plano Diretor da Capital. Isto consolida um processo de revisão iniciado há 7 (sete) anos, uma jornada marcada por intensos e produtivos debates no âmbito do Conselho da Cidade e incontáveis audiências, oficinas e consultas públicas realizadas pela Prefeitura e pelo próprio Poder Legislativo, a fim de assegurar a participação popular.
Os 19 Vereadores que deram aval às alterações lançaram seus nomes em mais uma página da rica História da nossa Capital, pavimentando o caminho para um futuro que possibilita, a um só tempo, desenvolvimento social e econômico e cuidados com o meio ambiente, capacitando o Poder Executivo com instrumentos legais hábeis para fomentar a sustentabilidade que a cidade urgentemente precisa, ordenar de forma eficaz o espaço urbano e melhor preservar nosso patrimônio natural.
Ganha a cidade, ganha a sociedade. Ganha, enfim, o bom senso e o legítimo desejo da maioria que aqui reside, trabalha e gera oportunidades para todos.
