Nesta entrevista exclusiva ao colunista Adriano Ribeiro o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD) fala sobre os trâmites para o início da implantação do projeto do Parque Urbano e Marina Beira-mar. Um projeto audacioso de Florianópolis, iniciado ainda na gestão Gean Loureiro, que já teve sua licitação tendo como vitoriosa para o empreendimento a Construtora JL.
Agora a empresa aguarda apenas a expedição da Licença Ambiental de Instalação (LAI), cujo processo, espera o prefeito Topázio, seja vencido até novembro ou dezembro. O empreendimento, que terá investimento privado de R$ 230 milhões, prevê 431 vagas privadas para embarcações e 30 vagas públicas. A área total da concessão, por 30 anos, é de 440 mil metros quadrados.
INFORME FLORIPA – Quais os encaminhamentos que faltam em relação ao Parque Urbano Marina da Beira-mar Norte?
TOPÁZIO – A Marina exige um processo de licenciamento bastante complexo. Recebemos no início do ano a Licença Ambiental Prévia que garantiu a legalidade da Marina nos primeiros aspectos. De março para cá a gente vem fazendo todos os processos complementares da Marina. A nossa expectativa é que até final do ano a gente receba a Licença Ambiental de Instalação. A partir daí o empreendedor, que já foi vitorioso no certame de concessão da Marina, poderá iniciar as obras.
INFORME FLORIPA – Então o projeto está dentro daquele cronograma que foi previamente apresentado ainda na gestão do ex-prefeito Gean Loureiro?
TOPÁZIO – Ela está com andamento bastante dentro do cronograma. Já temos os projetos, estamos agora no IMA (Instituto de Meio Ambiente), para dar o licenciamento ambiental definitivo, além do Serviço de Patrimônio da União e o Tribunal de Contas do Estado; todos esses três órgãos precisam dar a sua última aprovação para que o projeto possa ser implantado.
INFORME FLORIPA – Mas então ainda falta autorização de órgão federal?
TOPÁZIO – Não, o órgão federal no trâmite da Licença Ambiental Prévia já havia concordado com a Marina. Agora, como temos todos os projetos feitos, ele dá a última sacramentada, digamos assim, no licenciamento que ele já fez. É uma parte burocrática que agora a gente tem que seguir e ir encaminhando. Mas esse trabalho já estava no nosso cronograma e a gente espera até novembro ou dezembro ter todo o licenciamento pronto. Só a partir daí é que o empreendedor pode começar na obra.
INFORME FLORIPA – Lembro que no início do processo foi realizada audiência pública, entretanto, dentro desse processo do IMA tem exigência de mais alguma consulta pública?
TOPÁZIO – Não. Audiência pública já foi feita, que era uma das exigências para liberação da Licença Ambiental Prévia. A partir de agora é só análise de documentação. O IMA já está começando a receber a documentação e já está começando a avaliar.
INFORME FLORIPA – Diante desse contexto de ações dentro do Judiciário, como esse evolvendo as três paralisações na obra da Ponte da Lagoa, o senhor teme por entraves para tirar esse projeto da Marina do papel?
TOPÁZIO – Não se trata de temor. Trata-se de planejamento, administração e organização. Estamos muito bem organizados. O processo de licenciamento é bastante robusto. Tem dezenas de técnicos envolvidos. O IMA vai fazer toda a avalição de todos os projetos da Marina, então eu tenho convicção e certeza de que o processo vai ser bem encaminhado e até final do ano teremos o licenciamento definitivo.
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INFORME FLORIPA – Nesse processo dentro do IMA, os técnicos solicitaram mais alguma documentação?
TOPÁZIO – Estamos seguindo a lista de documentos. Só para ter uma ideia, o processo de licenciamento da Marina parte de mais de 70 projetos específicos. Vou dar alguns exemplos: projeto para recolhimento do lixo; projeto para as águas da chuva… então são 70 pontos, complexos, que estão em desenvolvimento, sendo que a maioria já está pronto e está sendo entregue nos órgãos ambientais para o OK final. Se tiver algum ajuste para fazer, isso faz parte do processo, nós faremos, mas estamos bastante confiantes.
INFORME FLORIPA – Quanto ao investidor já está tudo certo, correto? Só aguardando a liberação para iniciar?
TOPÁZIO – O investidor está tudo certo, ele já ganhou o processo de licitação há dois ou três anos atrás, ele está costeando todos esses projetos. Então esse custo já é dele, que já investiu um bom dinheiro em toda essa parte de projetos e a partir de agora, quando tiver a licença definitiva, poderá iniciar a construção.
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