Plano Diretor, o maior presente
O acachapante placar da aprovação da revisão do Plano Diretor de Florianópolis (19 votos favoráveis contra apenas 4 contra) mostra exatamente a ânsia que Florianópolis estava por um novo regramento para as coisas urbanas da nossa Capital. Como o vereador Gui Pereira (PSC) expressou em sua fala, o projeto foi adaptado daquele de 2014 e mais afrente será melhorado ainda mais, conforme a cidade vai mudando e exigindo novas mudanças.
A proposta, em sua origem, sem emendas, foi aprovada nesta quarta (22) em primeira votação na Câmara da Capital e em 30 dias será submetida à segunda votação. Uma matéria que foi exaustivamente debatida com a sociedade em 14 audiências públicas realizadas pela prefeitura mais cinco realizadas pela Câmara, através das comissões técnicas. O prefeito Topázio Neto (PSD) atendeu ao Ministério Público e ampliou o número de audiências e participou de todas. O Conselho da Cidade e o Ipuf participaram da construção. Pode não ser a melhor proposta, mas já amplia, avança e melhora a área urbana da cidade.
A aprovação do novo Plano Diretor em primeira votação é o maior presente que Florianópolis poderia receber. Esse presente foi entregue por várias mãos. Algumas pessoas mais ilustres, outros nem tantos, como por exemplo, muitos técnicos que não aparecem para a foto. Mas, há que se registrar uma dessas figuras públicas que, sem sua coragem, a Capital não receberia esse presente. Falo do presidente João Cobalchini (UB). Quando assumiu a presidência da Casa já falava lá no início do ano que queria dar de presente para a cidade, no seu aniversário, a aprovação da matéria em primeira votação.
Sabia que não seria fácil. Chegou a ter pico de pressão alta, e teve que ir para o hospital. A pressão de várias frentes e interesses foi gigante. Na última hora, aparece o Ministério Público Federal (MPF). Depois que todo mundo teve tempo e espaço para opinar, como se fosse iluminado, o órgão tenta intervir. Tentou oficiar uma recomendação pela não aprovação. Recomendação que não tem força legal e como a própria vereadora Manu Vieira (Novo) externou em suas redes sociais, baseada em um processo sob sigilo. Como poderia um poder, o Legislativo, parar um processo que a cidade carece por capricho do MPF baseado em um processo que só eles conhecem. Não só a vereadora Manu ignorou a recomendação, como, acertadamente, o presidente João Cobalchini. Afinal de contas, poderes neste País só existem três: Executivo, Legislativo e Judiciário. MP não é poder.
Mas, além da coragem em pautar a matéria, que já é muito, afinal de contas se ele não pautasse não teria votação, Cobalchini mostrou a desenvoltura de uma nova liderança ao conduzir a sessão ordinária de votação. É certo que as galerias não estavam repletas só de lideranças de esquerdas. O pessoal da direita e de entidades também se fez presente. Mas, ficou visível a tranquilidade com que o novo presidente comandou a sessão, com respeito a todos os vereadores, respeito ao Regimento Interno, sem gritaria, sem bate boca. Venceu a democracia, a política local pelo amadurecimento de uma Câmara sintonizada com a cidade e acima de tudo, Florianópolis.
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Uma luta de 40 anos
Exemplo prefeito de que a sociedade organizada está sendo parceira do governo Topázio Neto (PSD) na Capital foi a inauguração nesta quinta (23) da praça do Forte São Luís, em frente ao Beiramar Shopping. Resumindo: o Shopping entrou com o projeto, a Habitasul com a construção e o Exército cedeu o espaço. O investimento da prefeitura foi zero e a manutenção ficará à cargo da Habitasul. A área de lazer está localizada no local onde estava localizada o Forte responsável pela segurança da então Vila de Nossa Senhora de Desterro, lá nos longínquos anos de sua fundação.
Agora, nasce no local uma praça moderna, depois de 40 anos de luta da sociedade. O ex-prefeito e hoje senador, Esperidião Amin (PP) lembrou de quando conquistou junto ao Exercício a liberação do espaço para a praça. Estava difícil e só saiu pela liberação do general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que prestou um grande serviço à cidade. Depois de muita disputa, enfim, a praça está no local. Mérito do FloripaAmanhã também, que encampou a ideia.
Profissão: bombeiro
Relação dos vereadores com os secretários municipais não anda das melhores na Capital. Nesta semana vários vereadores usaram a tribuna da Casa para reclamar que não têm suas demandas atendidas. “Se nós da base estamos sofrendo isso imagina quem não é da base. É muita falta de respeito com os vereadores”, reclamou João do Bericó.
No caso de Bericó a mágoa é com a presidente da Franklin Cascaes, Roseli Pereira. Ele teria solicitado um Boi do Mamão para se apresentar no Rio Vermelho, sua base, durante a programação do aniversário da cidade e não foi atendido. Em tom de ironia o vereador convidou Roseli a visitar o bairro e descobrir que lá tem a Franklin Cascaes e ela sequer conhece.
Já o vereador Diácono Ricardo disparou contra o secretário de Limpeza Urbana, João da Luz. Segundo o vereador, o secretário ignorou um simples pedido de agenda. “Faz uma semana e não consigo a agenda. Duvido que a agenda dele seja mais agitada que a minha”, comentou.
Para completar ainda tem a briga de egos da vereadora Maryanne Mattos (PL) e o secretário de Segurança Pública, Comandante Araújo Gomes. A vereadora reclama que Gomes não enviou convite para ela que é a presidente da Comissão de Segurança da Câmara para a reunião de instalação da Comissão de Segurança da Capital. Mas, Gomes teria enviado o convite somente para a presidência, como é de praxe.
Diante de tanto incêndio o líder de governador Renato Bombeiro, quer dizer da Farmácia, que lute. Ele se mexeu e já fez ponte e resolveu o problema do vereador Ricardo com a agenda com João da Luz e o Rio Vermelho vai ter a visita da presidente da Franklin Cascaes, Roseli Pereira.
Acho que a Casa de Vidro tem que olhar com mais atenção a Casa do Povo.
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Podemos
A Executiva do Podemos se reuniu nesta semana no gabinete do Vereador Gabrielzinho, na Câmara de Florianópolis, para tratar sobre as demandas da cidade e alinhar novos projetos políticos visando eleições de 2024. Atualmente o partido que conta com três vereadores em exercício, Priscila Fernandes, Gilberto Pinheiro (Gemada) e Gabriel Meurer (Gabrielzinho), além de outras lideranças, passará a se reunir constantemente para consolidação dos projetos.
Transparência
A Câmara de Vereadores de São José aprovou nesta quarta (22) um projeto de Lei do vereador Cryslan (Novo) que dá mais transparência as obras públicas do município. A matéria proposta pelo vereador durante o ano passado obriga a afixação de QR Code nas placas de informações de obras da Prefeitura.
A medida possibilitará que, com apenas um smartphone, o cidadão possa visualizar as informações atualizadas sobre a licitação de origem, ordens de pagamento, cronograma físico financeiro, agentes de fiscalização, entre outros dados da contratação. Agora, o projeto é encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção do Prefeito.
Assessoria
A vereadora de Chapecó Marcilei Vignatti (PSB) foi eleita recentemente para comandar a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) durante o biênio 2023 e 2024. Conseguiu o triplo dos votos do seu oponente. Na disputa ela foi assessorada pelo experiente marqueteiro, Frutuoso Oliveira e pela perfeccionista comunicadora Soledad Yaconi Urrutia. Na foto abaixo uma comitiva de vereadores de São José (quase a unanimidade) que fizeram questão de comparecer no encontro para apoiar e votar na vereadora do Oeste.
Assistência Jurídica
O presidente da Câmara da Capital, João Cobalchini, e o defensor público Geral, Renan Soares de Souza assinaram segunda-feira (20), o Termo de Cooperação Técnica para instalação de uma unidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado de SC para orientação e atendimento jurídico gratuito à população junto ao Balcão da Cidadania na Câmara.
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