Nesta quinta-feira (8), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da 7ª Delegacia de Polícia da Capital, deflagrou operação de combate à “pirataria” e à comercialização indevida de produtos do gênero alimentício e bebidas alcoólicas, em Canasveiras, no norte da Capital. Trata-se de uma força-tarefa com outros órgãos públicos, com a finalidade de coibir e reprimir essas condutas delituosas.
Com relação aos produtos falsificados, foram apreendidos milhares de produtos, totalizando mais de R$ 500 mil em apreensões.
A “pirataria”, além de caracterizar crime, financia outros delitos, provoca desemprego, destrói negócios e reflete na arrecadação do Estado. Não foram contabilizados os quantitativos dos resultados, mas foram apreendidos diversos objetos de “pirataria”, alimentos e carrinhos de ambulantes durante a operação.
“Essa atuação de vários órgãos contribui para a eficiência da fiscalização, pois há uma atuação completa, desde a atuação regular no comércio, que observa a questão tributária, alvarás, a regularidade sanitária, até a caracterização de crime contra o consumo, saúde pública e direitos autorais”, destaca a Diretora de Polícia da Grande Florianópolis, delegada Michele Alves Correa Rebelo.
A Polícia Civil possui um convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, visando o fortalecimento das ações integradas de combate à pirataria e comércio ambulante de mercadorias ilegais. Segundo a delegada Michele, serão executadas mais ações como essa, a fim de garantir que a população possa ter mais segurança quanto à procedência dos produtos que compra e consome.
A ação contou com a atuação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, da Guarda Municipal, do SUSP, da Vigilância Sanitária e do Conselho Estadual de Combate à Pirataria e do IMETRO/SC, ambos subordinado à Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço. Participaram da ação também a Secretaria da Fazenda Estadual, Procon Estadual e Municipal e o 21° BPM da Polícia Militar. A ação contou com o apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil e do Conselho Tutelar.