A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), em conjunto com o Procon Municipal de Florianópolis e Vigilância Sanitária Municipal, realizou nesta quarta-feira (06) fiscalização em uma clínica de estética, localizada no bairro Estreito, em Florianópolis.
No estabelecimento comercial foram fiscalizados produtos comercializados, de modo que foram encontrados indícios de “venda casada”, bem como o armazenamento de produtos que excederam o prazo de validade expostos para o consumo e rótulos incorretos de produtos, em afronta direta ao Código de Defesa ao Consumidor.
Os produtos foram apreendidos pela Vigilância Sanitária, sendo realizado Auto de Apreensão, além de Auto de Constatação, por parte do PROCON. A DCAC prestou apoio à fiscalização, atentos aos crimes previstos na Lei nº 8.137/90, de modo a reforçar as fiscalizações para coibir os crimes que, porventura, firam as Relações de Consumo.
