A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Controladoria-Geral do Município, instaurou sindicância para apurar a atuação do Conselho Tutelar e outros órgãos municipais no caso do menino Moisés Falk da Silva, que faleceu no último domingo (17), após supostas agressões. O objetivo é verificar as ações adotadas desde o primeiro atendimento no serviço de saúde do município até o desfecho do caso, identificando possíveis falhas e responsabilidades.
Segundo informações preliminares, mesmo tendo conhecimento do caso de supostas agressões desde maio, quando a criança ficou internada, o Conselho Tutelar não teria notificado o município sobre o caso nem acionado os serviços da rede de proteção à criança e ao adolescente disponibilizados pela Prefeitura. A sindicância tem prazo de 60 dias para ser concluída.
“Através da sindicância vamos apurar eventuais falhas e omissões, além de identificar e recomendar melhorias para que situações como esta não ocorram novamente. Além disso, vamos reunir informações que serão úteis para os procedimentos instaurados pela Polícia Civil e Ministério Público. O objetivo é identificar responsabilidades mas também melhorar os procedimentos para garantir a segurança das nossas crianças e adolescentes”, explica o Controlador Geral do Município, Araújo Gomes.
“Em que pese a atuação independente do Conselho Tutelar, que não é um órgão da prefeitura, o município irá apurar a atuação do órgão. É fundamental que situações de violência, violação de direitos e negligência contra crianças e adolescentes tenham respostas rápidas e integradas”, afirma o Secretário Adjunto de Assistência Social, Anibal Gonzalez.
A Prefeitura de Florianópolis também está mobilizando uma reunião ampliada com Conselho Tutelar, Polícia Civil, Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde e outros atores envolvidos na proteção à infância. A intenção é revisar protocolos, fortalecer mecanismos de proteção, aumentar a integração e garantir que situações como esta não se repitam.
