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Procon de São José autua dois estabelecimentos por desrespeito ao Código do Consumidor

Fiscalização para monitorar as ofertas da Black Friday no Município continua durante a próxima semana

Durante uma operação intensiva de fiscalização para monitorar as ofertas da Black Friday, o Procon Municipal de São José autuou nesta sexta-feira (17) um estabelecimento que desrespeitava o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a equipe constatou que outra loja estava comercializando produtos de mostruário com falhas operacionais e incompletos, desprovidos dos acessórios indicados na embalagem.

Diante desse cenário, o Procon determinou a imediata suspensão da comercialização desses produtos até que o problema seja corrigido. A diretora-geral do Procon, Clarice Fátima da Costa, destacou que “conforme o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor só pode vender produtos em perfeitas condições de uso, sendo inadmissível que o comerciante tenha conhecimento de que o produto não funciona e mesmo assim o comercialize”.

Em última análise, ela ressaltou que “em nenhuma circunstância o consumidor deve ser lesado, e medidas como essas são essenciais para proteger os consumidores, que ocupam a posição mais vulnerável nessa relação de consumo”. Black Friday acontece oficialmente no dia 24 de novembro e é considerada uma data estratégica tanto para quem compra quanto para quem comercializa produtos de diversos segmentos.

Para abrir uma reclamação, os consumidores podem comparecer pessoalmente à sede do Procon Municipal de São José, localizada na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, São José, CEP 88102-404, ou entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393, durante o horário de atendimento das 12h às 18h.

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