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Procon São José intensifica ações contra aumento nos combustíveis

Proprietários têm prazo de 10 dias para apresentar documentação necessária para justificar os valores

O Procon de São José realizou nesta sexta-feira (24) uma nova pesquisa de preços e também uma fiscalização por amostragem em postos de combustíveis da cidade. Esta é a segunda pesquisa feita em Município neste semestre e auxilia o consumidor a conferir os preços praticados em todos os postos.

Segundo a diretora-geral do Procon, Clarice Fátima da Costa, a ação é decorrente ao repentino aumento no preço dos combustíveis. “Notificamos imediatamente os postos de combustíveis em São José, requisitando as notas de compra e venda e o LMC (livro de Movimentação de combustíveis). Os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentar a documentação necessária para análise. Qualquer aumento injustificado resultará em autuações”.

São realizadas pelo Procon de São José constantes ações para verificar se existem infrações as normas, bem como se as informações estão sendo prestadas corretamente. Por exemplo, o preço anunciado deve ser o mesmo cobrado na bomba. O Procon informa que a legislação brasileira não prevê nenhum tipo de tabelação de preços de combustíveis no país. A orientação aos consumidores é pesquisar e optar por abastecer no posto que tiver a melhor oferta. Por isso, as pesquisas realizadas são tão importantes.

O Procon São José continuará sua atuação vigilante, monitorando minuciosamente os preços nos postos de combustíveis para garantir que os consumidores não sejam impactados negativamente, reforça a diretora-geral.

Para abrir uma reclamação, os consumidores podem comparecer pessoalmente à sede do Procon Municipal de São José, localizada na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, São José, CEP 88102-404, ou entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393, durante o horário de atendimento das 12h às 18h.

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