A cidade de São José deu um passo decisivo rumo à revitalização de sua orla. Em reuniões realizadas no início deste mês, o Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas homologou o interesse de quatro empresas em elaborar estudos de viabilidade para os projetos do Complexo de Eventos e do Complexo Náutico, ambos localizados na região da Baía Sul da Beira-Mar de São José, também conhecida como Angra de São José.
Os dois projetos fazem parte dos editais de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMIs) nº 002/2025 e nº 003/2025, voltados à estruturação de futuras concessões que possam ser executadas por meio de parcerias com a iniciativa privada. Foram autorizadas a elaborar os estudos técnicos as seguintes empresas e consórcios: Consórcio Liminia-Rafta-Horizontes-Estel; Insight Gestão e Consultoria Ltda.; LLW – Arquitetura e Consultoria Ltda e a empresa Três Fronteiras Navegação e Turismo Ltda (habilitada especificamente no projeto do Complexo Náutico).
A aprovação, por unanimidade, foi baseada em parecer técnico emitido pela Comissão de Apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDEI). As empresas terão prazo e condições definidas em edital para entregar os estudos de viabilidade técnica, jurídica, econômica, ambiental, de engenharia e arquitetura. A participação nessa etapa não gera qualquer exclusividade ou compromisso de contratação futura.
As empresas terão um prazo de 150 dias para realizarem os estudos técnicos e elaborarem os projetos que serão encaminhados ao Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas. A partir da análise dos projetos, a Prefeitura de São José selecionará a melhor proposta e abrirá uma licitação para construção dos complexos náutico e de eventos na Beira-Mar de São José.
Para o prefeito Orvino Coelho de Ávila, o interesse do setor privado reforça o potencial de São José. “É muito significativo ver quatro empresas qualificadas querendo contribuir com a transformação da nossa Beira-Mar. Esse movimento mostra que o município está no radar de grandes investimentos e reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento urbano e econômico.”
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Silvinei Vasques, destacou a transparência e a eficiência da ferramenta PMI. “As PMIs permitem à Prefeitura receber estudos aprofundados sem custo direto nesta fase. É um modelo inteligente, que atrai a expertise do setor privado e prepara o caminho para projetos sólidos, com alto potencial de retorno social e econômico.”
A iniciativa busca viabilizar dois grandes empreendimentos que devem transformar o cenário urbano e turístico da cidade: um complexo náutico com marina, setor gastronômico e áreas de lazer, e um complexo de eventos na área onde hoje está o Centro Multiuso, com arena, auditórios, hotel e espaços para feiras, congressos e atividades culturais.
As deliberações ocorreram no Centro Administrativo Municipal e foram presididas pela secretária de Governo, Méri Terezinha de Melo Hang. As atas das reuniões serão publicadas no site oficial da Prefeitura de São José e no Diário Oficial do Município.
Empreendimentos vão revitalizar a orla:
Complexo náutico: deverá incluir atracadouro para embarcações, espaço gastronômico com bares e restaurantes, hotel, escola do mar, áreas esportivas, trapiche, setor de serviços náuticos e urbanização da orla.
Complexo de eventos: prevê a reestruturação do atual Centro Multiuso e a construção de arena coberta para shows, esportes e eventos corporativos, com auditórios, estacionamento, hotel e centro gastronômico.
Prefeito e secretário elogiam capacidade das empresas habilitadas
A Prefeitura de São José deu mais um passo rumo ao desenvolvimento da região da Beira-Mar da Baía Sul, também conhecida como Angra de São José. Por meio dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) nº 002/2025 e nº 003/2025, foram habilitadas quatro empresas para elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental, jurídica e de engenharia dos projetos do futuro Complexo de Eventos e do Complexo Náutico do município.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila destacou a importância da iniciativa. “Esses projetos são estratégicos para o futuro de São José, e o PMI permite que o poder público avance com responsabilidade, contando com a expertise técnica do setor privado. Estamos muito confiantes no potencial de transformação que esses empreendimentos trarão para a cidade”.
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Silvinei Vasques, elogiou a qualificação técnica dos grupos participantes. “As quatro empresas habilitadas têm grande experiência em projetos de infraestrutura, turismo e requalificação urbana. Estamos seguros de que elas vão apresentar estudos sólidos e criativos, à altura do potencial da nossa Beira-Mar”.
As quatro empresas habilitadas são: Consórcio Liminia-Rafta-Horizontes-Estel, Insight Gestão e Consultoria Ltda, LLW Arquitetura e Consultoria Ltda, e Três Fronteiras Navegação e Turismo Ltda (esta última inscrita especificamente para o projeto do Complexo Náutico). Os estudos que serão elaborados pelas empresas envolvem viabilidade técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura. Eles servirão de base para a estruturação de futuras concessões ou parcerias público-privadas (PPPs), sem gerar obrigação de contratação por parte da Prefeitura.
Para Vasques, os projetos representam um ponto de virada para o município. “A região da Angra de São José tem um potencial subutilizado há décadas. O Complexo Náutico e o de Eventos são oportunidades reais de atrair investimentos, gerar empregos, movimentar o turismo e consolidar São José como uma cidade que planeja e realiza com visão de futuro”, completou o secretário.
A expectativa da Prefeitura é receber os estudos no início de 2026, dentro dos prazos estabelecidos em edital. Após análise técnica, as propostas poderão ser transformadas em projetos de concessão ou parceria, conforme critérios de viabilidade e interesse público.
O que significa PMI:
O Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) é um instrumento previsto na legislação brasileira (como a Lei de Concessões e a Lei das Parcerias Público-Privadas) que permite à administração pública receber estudos, levantamentos e projetos de viabilidade técnica, econômica, ambiental, jurídica e operacional elaborados por empresas ou consórcios privados, sem custo para o poder público, com o objetivo de estruturar futuras concessões ou parcerias.
Empreendimentos previstos:
Complexo náutico: deverá incluir atracadouro para embarcações, espaço gastronômico com bares e restaurantes, hotel, escola do mar, áreas esportivas, trapiche, setor de serviços náuticos e urbanização da orla.
Complexo de eventos: prevê a reestruturação do atual Centro Multiuso e a construção de arena coberta para shows, esportes e eventos corporativos, com auditórios, estacionamento, hotel e centro gastronômico.