A Prefeitura de São José publicou, nesta segunda-feira (22), o decreto que nomeou os novos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente. O órgão colegiado será composto por 14 membros titulares e 14 suplentes, representando diversas instituições. A missão do Conselho é atuar na formulação, acompanhamento e execução de políticas públicas ambientais no âmbito municipal.
O principal objetivo é promover uma gestão participativa e integrada do meio ambiente, articulando ações entre o poder público, a sociedade civil e outros setores envolvidos.
Entre as atribuições do Conselho estão:
- Deliberar sobre questões ambientais locais;
- Apoiar a formulação de políticas públicas ambientais;
- Acompanhar e fiscalizar a execução de ações ambientais;
- Promover a educação ambiental;
- Analisar e acompanhar projetos com potencial impacto ambiental;
- Articular com outros órgãos e conselhos;
- Estimular a participação da sociedade civil nas decisões ambientais do município.
Composição do Conselho
O Conselho multissetorial será composto pelos seguintes representantes:
Membros titulares:
- Rubens Pereira Júnior – Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José (FMADS);
- Cássio Donadel Guterres – Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP);
- Danielli Stahelin Boeing – Secretaria da Saúde;
- Leonardo Reis de Oliveira – Procuradoria-Geral do Município;
- Mariane Hatsuno Murakami – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA);
- Carlos Eduardo Rosa – Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina;
- Eduardo Pedro de Sousa – Poder Legislativo Municipal;
- Marcos Felippe – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Gustavo Hahn – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC);
- Helena Nastassya Paschoal Pitsica – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI);
- Amanda Schmidt – Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (SINDUSCON);
- Judas Tadeu Baldessar – Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO);
- Luiz dos Santos – Associação Ação Sustentável;
- João Alfredo Freitas Gomes – Conselho Comunitário de Areias.
Membros suplentes:
- Eliane Ferreira Mansur – FMADS;
- Caio Rogério Nichnig – SUSP;
- Sinara Boing – Secretaria da Saúde;
- Roberta Zilli – Procuradoria-Geral do Município;
- Janaína Paraguaçu Adelio – IMA;
- Nélio Corrêa Júnior – Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina;
- Pedro Inácio da Silva – Poder Legislativo Municipal;
- Josiane Tonetto – OAB;
- Rafael Martins da Silva – CREA-SC;
- Rafael Burlani Neves – UNIVALI;
- Carlos Berenhauser Leite – SINDUSCON;
- Lucas Rusche Neto – AEMFLO;
- João Manoel de Oliveira Campelo – Associação Ação Sustentável;
- Edson Serafim – Conselho Comunitário de Areias.