A manhã desta quinta-feira (3) foi marcada por um importante avanço para a agenda ambiental de São José. A Prefeitura realizou a posse oficial dos membros da Comissão Municipal do Meio Ambiente, instituída pelo Decreto nº 22.810/2025, publicado no último dia 22 de junho.
O novo colegiado é composto por 14 membros titulares e 14 suplentes, representando órgãos públicos, instituições estaduais, universidades, entidades de classe, associações comunitárias e a sociedade civil organizada. A comissão passa a atuar como órgão permanente de caráter consultivo e de assessoramento técnico à Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José.
A posse marca o início de um novo ciclo de participação social e fortalecimento da governança ambiental no município. Entre as principais atribuições da Comissão estão formular, acompanhar e executar políticas públicas ambientais, propor diretrizes, fiscalizar ações, promover educação ambiental, analisar projetos com potencial impacto e garantir o uso responsável dos recursos naturais.
Para o superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José, Rubens Pereira Júnior, que também integra a Comissão, a criação do colegiado é um marco para o município: “São José avança mais uma vez no compromisso com o desenvolvimento sustentável. A Comissão reforça a participação da sociedade e o diálogo entre diferentes setores para proteger nosso meio ambiente de forma responsável e transparente”, destacou.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila também ressaltou a relevância da nova estrutura: “Estamos dando mais um passo para garantir qualidade de vida para as futuras gerações. O cuidado com o meio ambiente é prioridade na nossa gestão, e a Comissão vem para somar, ouvindo a comunidade, os técnicos e todos os setores envolvidos”, afirmou.
Para Luiz dos Santos, da Associação Ação Sustentável, o papel coletivo do Conselho é de contribuir para novas políticas públicas. “A atuação da Comissão é essencial para garantir que as políticas públicas ambientais do nosso município sejam construídas de forma democrática, transparente e com base em critérios técnicos. A nova composição vai seguir contribuindo com seriedade e compromisso para avançarmos ainda mais na proteção do nosso meio ambiente”, completou.
A Comissão atuará em consonância com a legislação ambiental vigente no município, incluindo leis como a que trata da poluição sonora (Lei 3.731/2001) e a que institui a taxa para serviços ambientais (Lei Complementar 79/2017).
Os cargos são honoríficos e não remunerados, sendo considerados de relevante interesse público. Com isso, São José amplia os espaços de diálogo e reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, assegurando a participação da comunidade em decisões que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Composição multissetorial
A Comissão Municipal do Meio Ambiente é formada por representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, instituições estaduais, órgãos de fiscalização, universidades e entidades da sociedade civil. Confira os membros titulares e suplentes:
Titulares:
- Rubens Pereira Júnior – Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José (FMADS)
- Cássio Donadel Guterres – Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP)
- Danielli Stahelin Boeing – Secretaria da Saúde
- Leonardo Reis de Oliveira – Procuradoria-Geral do Município
- Mariane Hatsuno Murakami – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)
- Carlos Eduardo Rosa – Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina
- Eduardo Pedro de Sousa – Poder Legislativo Municipal
- Marcos Felippe – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Gustavo Hahn – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SC (CREA-SC)
- Helena Nastassya Paschoal Pitsica – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
- Amanda Schmidt – Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (SINDUSCON)
- Judas Tadeu Baldessar – Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO)
- Luiz dos Santos – Associação Ação Sustentável
- João Alfredo Freitas Gomes – Conselho Comunitário de Areias
Suplentes:
- Eliane Ferreira Mansur – FMADS
- Caio Rogério Nichnig – SUSP
- Sinara Boing – Secretaria da Saúde
- Roberta Zilli – Procuradoria-Geral do Município
- Janaína Paraguaçu Adelio – IMA
- Nélio Corrêa Júnior – Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina
- Pedro Inácio da Silva – Poder Legislativo Municipal
- Josiane Tonetto – OAB
- Rafael Martins da Silva – CREA-SC
- Rafael Burlani Neves – UNIVALI
- Carlos Berenhauser Leite – SINDUSCON
- Lucas Rusche Neto – AEMFLO
- João Manoel de Oliveira Campelo – Associação Ação Sustentável
- Edson Serafim – Conselho Comunitário de Areias
Com a posse, o município reforça seu compromisso com a sustentabilidade e amplia os espaços de diálogo para decisões que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
