A Prefeitura de São José, por meio das secretarias de Regularização Fundiária (Reurb) e de Assistência Social, realizou sábado (22) uma visita técnica social nas unidades do Residencial Popular Vista Alegre, em Forquilhas. A iniciativa teve como objetivo contribuir no processo de regularização da posse dos imóveis e garantir que as 96 famílias beneficiárias tenham a documentação necessária para assegurar o direito de propriedade.
Durante a ação, foram realizadas visitas e atendimentos às famílias, com o levantamento das informações e documentos necessários para o processo. Após essa etapa, a documentação será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis para a emissão das respectivas matrículas.
O secretário de Regularização Fundiária, Orli Vieira Ávila, explica que a iniciativa integra o processo de entrega definitiva da documentação de transferência de posse aos moradores contemplados com os apartamentos em 2024. “Essa é uma etapa importante para que as famílias tenham definitivamente a segurança jurídica sobre o imóvel onde vivem. A documentação será encaminhada ao cartório ainda neste semestre e, posteriormente, entregue aos proprietários”, destaca Orli.
O Residencial Vista Alegre conta com 96 apartamentos populares de aproximadamente 50 metros quadrados, distribuídos em quatro blocos de quatro andares. Cada unidade possui dois dormitórios, banheiro e uma vaga de estacionamento. O empreendimento também conta com salão de festas e está destinado a famílias de baixa renda.
A obra permaneceu por cerca de 12 anos aguardando conclusão e foi retomada em 2022, durante a gestão do prefeito Orvino Coelho de Ávila. O investimento total foi de R$ 21.157.344,41, sendo R$ 8.682.974,42 de recursos da Prefeitura de São José e R$ 12.474.369,99 do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Além da visita técnica, a empresa Contexto, responsável pela organização do condomínio, promoveu durante todo o dia uma ação social para os moradores. Crianças e famílias participaram de atividades recreativas e receberam lanches.
Reurb inicia levantamento no Loteamento José Nitro
A Secretaria de Regularização Fundiária também dará início, nesta semana, ao levantamento topográfico do Loteamento José Nitro, no bairro Serraria. A atividade será realizada em parceria com a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), com o uso de drones para o mapeamento da área.
O trabalho, que ainda terá a data definida conforme as condições climáticas, deverá abranger cerca de 300 residências que poderão ser contempladas em uma próxima ação de entrega de títulos de propriedade. Após a conclusão do levantamento topográfico, o setor urbanístico da Reurb irá elaborar o projeto necessário para dar continuidade ao processo de regularização fundiária da localidade.
