Agilidade e praticidade fizeram dezenas de munícipes regularizarem suas obras em São José. O autônomo Gil Martins foi um deles. Ele trabalha no próprio apartamento no ramo de serviços administrativos e contábeis e tem notado a evolução na área de regularizações. “A praticidade nos processos com a Prefeitura facilitou muito a nossa vida. É muito importante”, comemorou.
Construções, reformas ou ampliações realizadas de forma total ou parcial, em desacordo com o projeto aprovado pela Prefeitura de São José podem se tornar regulares através do Programa de Regularização de Obras e Construções Irregulares ou Clandestinas (Procic), criado pela Prefeitura de São José.
Para Vladimir Nunes, de 34 anos, engenheiro civil da Vaff Engenharia LTDA, que iniciou o processo para regularização de uma das construções através do Procic, “a regularização proporciona a possibilidade de venda financiada, aumento significativo no valor do imóvel e, o mais importante, o sentimento de que o imóvel é realmente da pessoa.
Vladimir produziu o novo projeto para um imóvel residencial onde moram três pessoas, no bairro Ponta de Baixo. Como anteriormente algumas pessoas não tinham o hábito de fazer projetos e regularizar os imóveis, este ficou por muito tempo irregular. Sabendo das vantagens da regularização, os donos do imóvel o procuraram para iniciar o processo.
“O processo é bem tranquilo de ser solicitado. O mais demorado é a elaboração dos projetos mesmo. Depois só aguardamos a agenda da Prefeitura para análise dos documentos, conclui Vladimir.
Clique aqui para conferir a lista de critérios que permitem ou não a regularização do imóvel.
O que é o Procic
A Prefeitura de São José lançou em dezembro de 2021 o Programa de Regularização de Obras e Construções Irregulares ou Clandestinas (Procic). A medida tem como base o Código de Obras e Edificações, avalia obras construídas, reformadas ou ampliadas até 31 de março de 2021 como regulares ou não.
Até agora dezenas de processos foram iniciados e 10 habite-se foram emitidos para construções que, anteriormente, estavam irregulares.
