A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) desempenhou diversas atividades ao longo de 2023, abrangendo habitação, construção, fiscalização e outras áreas. De janeiro até o mês de dezembro foram emitidos 725 alvarás e habite-se e aprovou a implantação de seis loteamentos novos, o que vem ajudando na valorização imobiliária de São José.
Uma das ações relevantes foi a fiscalização rigorosa de casas noturnas sem alvarás, promovendo a segurança e o cumprimento das normas municipais. Além disso, a Secretaria implementou medidas para agilizar procedimentos urbanísticos e sanitários, integrando licenciamentos por meio do decreto 15.366/2021, reduzindo significativamente o tempo necessário para a obtenção de licenças, agora finalizadas em aproximadamente 50 dias.
“Neste ano São José teve uma valorização imobiliária notória e nós enquanto secretaria, liderados pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila e vice-prefeito Michael Schlemper desenvolvemos medidas, que com certeza estão ligadas a esta valorização no Município”, avalia o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli.
Ainda no âmbito de fiscalização a secretaria empenhou-se na aplicação da Lei 6219/23, proibindo afixação de propagandas em locais não autorizados. Esse esforço busca manter o bem-estar paisagístico e ambiental, protegendo o patrimônio público. O uso de tablets equipados com internet pelos fiscais de posturas e obras foi uma inovação adotada, proporcionando maior agilidade, sustentabilidade e eliminando a necessidade de impressão excessiva de documentos.
A fiscalização de ferros-velhos também foi realizada, por meio de forças-tarefas, a exemplo da ação integrada entre São José e Palhoça, que ocorreu este ano, verificando as condições de funcionamento e a procedência dos materiais comercializados. Essas ações refletem o compromisso da Secretaria com a ordem pública, segurança e qualidade de vida dos cidadãos.
A modernização dos processos também foi priorizada, com a adoção do licenciamento totalmente digital em março. “Essa iniciativa permite que os cidadãos iniciem o processo via site da Prefeitura, eliminando a necessidade de deslocamento até a Secretaria e contribuindo para a eficiência do serviço público, além de promover a redução da emissão de papel”, complementa Michael.
A manutenção de praças foi continuada nos meses de julho e agosto, com nove praças beneficiadas por reparos e melhorias. Além disso, a secretaria implementou ações para a conservação de terrenos baldios, contratando uma empresa para realizar a manutenção dessas áreas, iniciando pelos terrenos públicos como exemplo. Essa iniciativa, com um investimento de R$ 1,6 milhão, visa preservar o patrimônio público e garantir o bem-estar da comunidade.
A manutenção dos terrenos particulares também foi intensificado em 2023, ação que consiste desde um protocolo para localizar o proprietário, notificá-lo e a limpeza do espaço, caso não haja resposta. A limpeza ficará aos encargos de uma empresa contratada, que ficará responsável pela limpeza, com multas estabelecidas pela Lei nº 6.219/2023 para garantir a conformidade.
