Muito antes de as praias da Capital começarem a receber o movimento da alta temporada, uma parte importante do verão já entra em disputa. A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias e da Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, publicou nesta sexta-feira, 28 de agosto, três editais de chamamento que definem as regras para a exploração de quiosques, cadeiras, guarda-sóis e outros espaços nas praias da cidade durante a temporada 2026/2027. Neste ano, os processos terão novas regras para aumentar a segurança da disputa, reduzir desistências e reforçar a igualdade de condições entre os concorrentes.
“Queremos que todos os participantes tenham as mesmas condições para disputar os espaços e que o resultado da disputa seja preservado. Por isso, estamos antecipando o processo e trazendo mecanismos que aumentam a segurança em cada etapa, desde a habilitação até a realização dos lances e a exploração dos pontos”, afirma Katherine Schreiner, secretária de Licitações, Contratos e Parcerias.
Uma das principais mudanças é a análise da documentação das empresas antes da disputa. Somente os participantes que estiverem habilitados poderão avançar para a etapa de lances. Nos processos anteriores, a documentação era verificada após a disputa, o que poderia levar à desclassificação do vencedor e à convocação das empresas seguintes.
Os participantes deverão depositar uma caução equivalente a 1% do valor mínimo de cada ponto licitado. Os valores variam de R$ 331,32 a R$ 814,51, conforme o espaço. A caução será devolvida em até 10 dias úteis aos participantes que cumprirem regularmente as etapas previstas no edital. Para quem desistir sem justificativa, serão aplicadas as consequências previstas no edital.
Para a secretária de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, a iniciativa contribui para o ordenamento das praias durante a temporada. “Estamos trabalhando para que a ocupação das praias aconteça de forma compatível com a dinâmica de cada local. A ideia é qualificar os serviços oferecidos e melhorar a experiência de quem frequenta as praias, garantindo que moradores e turistas possam aproveitar esses espaços públicos com mais qualidade durante a temporada”, enfatiza Ivanna Tomasi.
Disputa de lances presencial
A documentação continuará sendo enviada pela internet, pelo site wbc.pmf.sc.gov.br até o dia 22 de setembro, mas a disputa vai ocorrer através de lances que serão realizados presencialmente, com identificação dos representantes de cada empresa, e transmitida ao vivo com gravação em áudio e vídeo, pelo YouTube da Prefeitura de Florianópolis, ampliando a transparência do processo.
Outra novidade é a exigência de que o depósito da caução, o pagamento da outorga e os recebimentos relacionados à exploração do ponto sejam realizados por meio de contas bancárias de titularidade da própria empresa vencedora. A medida busca dar maior transparência à operação e facilitar a identificação dos responsáveis pela exploração dos espaços.
