Cassado! O vereador Maikon Costa teve seu mandato cassado em sessão de julgamento na Câmara da Capital nesta segunda-feira (4). A sessão iniciou às 16 horas e encerrou às 20h30min. Ele recebeu 17 votos favoráveis para perder o mandato, sendo que o mínimo necessário é de 16. Assume o seu mandato o primeiro suplente do PL, Bruno Becker.
Votaram favoráveis os vereadores João Cobalchini, Roberto Katumi, Gui Pereira, Maryanne Mattos, Diácono Ricardo, Pri Fernandes, Adrianinho, João do Bericó, Claudinei Marques, Dalmo Mendezes, Dinho, Gemada, Jeferson Backer; Gabrielzinho, Mamá, João Luiz da Bega e Carla Ayres.
Votaram contra o relatório que cassa Maikon os seguintes vereadores: Cíntia, Afrânio Boppré e Tânia Ramos (sendo os três do PSOL) e Manu Vieira, do Novo. O vereador Renato da Farmácia (que é o líder do Governo) absteve-se e o vereador Maikon estava impedido de votar por ser parte arrolada.
Pouco antes da votação o vereador Maikon se defendeu afirmando que está sendo cassado por um fato ocorrido quando não estava no exercício do mandato e fez uma análise sobre sua atuação fiscalizatória na Casa. “Posso ter pecado pelo excesso, mas não pequei pela omissão. Obrigado Florianópolis, obrigado Carianos, bairro que tanto amo, obrigado mãe, obrigado a todos”, disse. Ele deixou claro que deverá recorrer à Justiça para questionar a decisão e retomar seu mandato.
O pedido de cassação de mandato de Maikon teve origem no ano passado quando ele abriu espaço para o primeiro suplente do PL, Sargento Mattos, assumir por um mês. Maikon está sendo acusado de boicotar a atuação do suplente, limitando o trabalho dos funcionários do seu gabinete. À época os ânimos ficaram exaltados e Mattos até foi impedido de ingressar e usar o próprio gabinete. Sem falar que os dois quase entraram em vias de fato.
Prós e contras
Após a leitura do relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela cassação do mandato do vereador Maikon, os vereadores se revezaram na Tribuna. A vereadora Manu Vieira (Novo), por exemplo, disse que é contra a cassação, até porque, segundo ela, é difícil explicar para o cidadão comum o motivo dessa cassação.
Igualmente contra a cassação, a vereadora Tânia Ramos (PSOL) defendeu a aplicação de apenas uma medida disciplinar, como uma chamada de atenção. Ela classificou o movimento como perigoso. “Hoje é o Maikon, amanhã pode ser qualquer um de nós”, disse a vereadora.
Já a vereadora Carla Ayres (PT) disse que sofreu pressão durante a semana passada porque indicou voto favorável pela cassação e justificou por vários fatores seu posicionamento e disse que não tem que dar mais satisfação. “Minhas decisões e do meu mandato só se submetem ao meu partido e essa foi a orientação partidária”, comentou a vereadora.
Choro na Tribuna
O vereador Maikon Costa (PL) fez um pronunciamento em tom de despedida na tribuna da Casa. Disse que se for cassado, sai com a consciência limpa. “Eu cumpri meu papel, tirando do papel a Praça do Carianos, o novo acesso ao Sul da Ilha, com minhas emendas bem aplicadas e outras ações”, falou. “Nada melhor que a sensação de dever cumprido, de não titubear, de não me vender por cargos”, completou. O vereador chorou ao lembrar que deixou a família de lado para se dedicar aos interesses da cidade.
“Engole o choro”, atacou o vereador João do Bericó (UB) ao assumir a tribuna depois de Maikon. Ele lembrou todas as vezes que o vereador Maikon perseguiu colegas do parlamento e jogou pesado em seus questionamentos.
A vereadora Maryanne Mattos (PL), líder do partido de Maikon na Câmara, lembrou a vez em que o vereador chamou a Câmara de puteiro e que mesmo confrontado, continua reafirmando o termo pejorativo. Também se lembrou de vários desvios do vereador Maikon, de inúmeros Boletins de Ocorrência por calúnia, difamação, lesão corporal e outros. Lembrou que ele foi preso por boca de urna na eleição passada e manifestou seu voto favorável à cassação.
É golpe
A defesa do vereador Maikon Costa foi feita pela delegada da Polícia Federal, Julia Vergara, que atuou na Operação Moeda Verde. Ela indicou várias inconsistências no processo, como o fato de o processo de cassação de mandato ter origem em um fato quando Maikon não estava no exercício do mandato (tinha se licenciado para o suplente assumir) e o fato de que a lei estabelece que apenas o partido político ou um cidadão possa ingressar com pedido de cassação do vereador, mas não o suplente, como não caso em tela.
Ela também mostrou vídeo mostrando que faltou espaço para a ampla defesa no processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, quando a defesa não pode formular questionamentos. Julia foi reta ao classificar a ação como um golpe. “Querem colocar alguém menos chato, que incomode menos, mas a urna tem que ser respeitada”, detalhou.
COLUNA DO WHATSAPP – Quem quiser receber notícias no whatsapp, é só clicar e ingressar no grupo: https://chat.whatsapp.com/H2w34yUIK4F7SVYj69cyZ9
Atrasada
No mínimo atrasada, pra não dizer equivocada e ridícula a ideia da vereadora Cíntia (PSOL) de realizar uma audiência pública para ouvir a comunidade sobre a obra de Macrodrenagem no bairro Rio Vermelho, no Norte da Ilha. Até é normal ouvir a comunidade sobre uma obra tão grande, mas antes de ela iniciar, não quando está quase sendo finalizada, como é o caso da obra em questão. Por esse motivo o requerimento da vereadora foi rejeitado no plenário da Câmara da Capital nesta segunda-feira (4).
Atrasada (II)
O vereador João do Bericó (UB) que tem sua base eleitoral no Rio Vermelho e acompanha a obra, bem antes de começar, lembrou que a obra já está com 70% concluída. “Discutir o que? A obra está com 70% concluída. Não tem mais o que discutir. A obra está em andamento, vamos terminar a obra”, detalhou Bericó, salientando que desde a época do governo César Souza Júnior a melhoria é esperada pela comunidade e amplamente discutida. O vereador classificou a intenção da vereadora de esquerda como politicagem, em ano eleitoral. Lembrando que com um investimento de R$ 29 milhões, em seu terceiro aditivo a previsão de entrega da obra foi estabelecida para setembro deste ano.
COLUNA DO WHATSAPP – Quem quiser receber notícias no whatsapp, é só clicar e ingressar no grupo: https://chat.whatsapp.com/H2w34yUIK4F7SVYj69cyZ9
Internação
O prefeito Topázio Neto (PSD) sancionou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que permite a internação involuntária para moradores em situação de rua ou em vulnerabilidade social com dependência química. O secretário de Segurança Pública, Araújo Gomes ressaltou que a lei vai permitir uma ferramenta de intervenção para aquela pessoa que já não tem condições de decidir sobre sua vida.
Também foi assinado o decreto que regulamenta a lei, que prevê uma equipe multidisciplinar entre Assistência Social, Guarda Municipal e Secretaria de Saúde. Preferencialmente, a Assistência Social poderá encaminhar a pessoa para o serviço de saúde indicando a necessidade de internação. A Guarda Municipal, no entanto, poderá encaminhar em casos extremos de surto e violência. No serviço de saúde, profissionais vão determinar a necessidade do tratamento. Só não foi divulgado o local aonde essas pessoas serão internadas.
Aprovada em São José
O Projeto de Lei de Internação Involuntária criado pela Prefeitura de São José foi aprovado nesta segunda-feira (4) pela Câmara de Vereadores. Com a proposta de garantir tratamento de saúde e a segurança de quem vive nas ruas, a Lei será sancionada nos próximos dias pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila. “Criar a Lei de Internação Involuntária foi uma decisão acertada. E, junto com tantas outras ações que já desenvolvemos em São José, vai salvar vidas”, disse Orvino.
Tucanos
O vereador Renato da Farmácia fez o registro na sessão desta segunda-feira (4) do encontro do PSDB que foi realizado semana passada em Florianópolis. Estiveram na Capital Catarinense lideranças como o ex-governador de Goiás e presidente nacional dos tucanos, Marconi Perillo, e o deputado federal e atual presidente do Instituto Antônio Vilela, Aécio Neves, em Florianópolis. Eles foram recebidos pelo presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Vieira e demais lideranças tucanas do Estado.
Renato analisou que o Brasil precisa deixar de lado as picuinhas políticas entre direita e esquerda para voltar a crescer. “Temos que ter uma opção de centro que pense no Brasil”, disse. “Acredito que o País começa cansar desses extremismos”, completou.
Morre Viegas
A política catarinense perde Luis Miguel Vaz Viegas, que aos 70 anos faleceu na madrugada de sábado (02), em Florianópolis. Dentista de formação, Viegas militou na política e ocupou o cargo de Superintendente Regional do Trabalho em Santa Catarina. No conselho do SESI catarinense, foi representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
Em texto publicado em rede social, a família destacou a carreira política de Viegas e sua luta pela causa do trabalhador. Ele militou no Partido Democrático Trabalhista (PDT), tendo presidido o diretório de Florianópolis.
Viegas sofria de doença renal crônica e estava na fila de espera de transplante de rim. Deixa esposa, filhas, netas e bisnetos. O enterro ocorreu sábado, no Cemitério do Itacorubi, na Capital.
Perda
Luto também em São José, que perdeu nos últimos dias a ex-vereadora Rose de Jesus Paulo. Ela atuou na 13ª Legislatura (1993 a 1996). Rose era casada com o ex-vereador Agostinho e tia do vereador Sanderson de Jesus.
Contorno Viário
A Câmara de São José realiza, na próxima terça-feira (5), reunião pública sobre as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. O encontro tem início às 14h e será realizado no Plenário, além de contar com transmissão da TV Câmara (canal 10.2 UHF) e redes sociais (Youtube e Facebook).
Por parte do Legislativo, foram convidados representantes do poder Executivo Municipal e Estadual, os senadores catarinenses, ANTT, COMDES, Policia Rodoviária Federal, Arteris Litoral Sul, DNIT e FETRANCESC, entre outras autoridades da Grande Florianópolis.
COLUNA DO WHATSAPP – Quem quiser receber notícias no whatsapp, é só clicar e ingressar no grupo: https://chat.whatsapp.com/H2w34yUIK4F7SVYj69cyZ9
