A Prefeitura de São José atende diariamente as reclamações sobre terrenos particulares sem manutenção, formalizadas pela Ouvidoria Geral do Município.
Nesta semana semana, os Fiscais de Postura da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) atenderam cinco denúncias no bairro Forquilhinha, de terrenos que estavam com a vegetação alta e com a presença de lixo. A equipe notificou os proprietários e teve resposta de três que estão mantendo os terrenos limpos.
“Felizmente os proprietários atenderam a nossa solicitação, isso demonstra que o nosso trabalho funciona. Assim que identificamos o dono do terreno além da notificação também buscamos fazer contatos telefônicos e via WhatsApp”, explica Camilla Vieira Meira, Fiscal de Posturas.
Entenda o processo
Antes de um terreno particular ser incluído no cronograma da empresa contratada pela Prefeitura de São José, há um protocolo para localizar o proprietário e notificá-lo para realizar a limpeza da propriedade. As solicitações da comunidade são recebidas na Ouvidoria da Prefeitura e encaminhadas à Susp.
Caso o proprietário seja encontrado, um dos fiscais de posturas realiza uma visita e o auto de notificação, indicando a necessidade de manutenção do local. De acordo com a Lei nº 6.219/2023, a partir da notificação, o proprietário tem um prazo de 20 dias para realizar a limpeza.
