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Prefeitura de São José fiscaliza terrenos irregulares

Fiscais de postura notificaram cinco proprietários, destes três atenderam as recomendações de manutenção no bairro Forquilhinha

A Prefeitura de São José atende diariamente as reclamações sobre terrenos particulares sem manutenção, formalizadas pela Ouvidoria Geral do Município.

Nesta semana semana, os Fiscais de Postura da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) atenderam cinco denúncias no bairro Forquilhinha, de terrenos que estavam com a vegetação alta e com a presença de lixo. A equipe notificou os proprietários e teve resposta de três que estão mantendo os terrenos limpos.

“Felizmente os proprietários atenderam a nossa solicitação, isso demonstra que o nosso trabalho funciona. Assim que identificamos o dono do terreno além da notificação também buscamos fazer contatos telefônicos e via WhatsApp”, explica Camilla Vieira Meira, Fiscal de Posturas.  

Entenda o processo

Antes de um terreno particular ser incluído no cronograma da empresa contratada pela Prefeitura de São José, há um protocolo para localizar o proprietário e notificá-lo para realizar a limpeza da propriedade. As solicitações da comunidade são recebidas na Ouvidoria da Prefeitura e encaminhadas à Susp.

Caso o proprietário seja encontrado, um dos fiscais de posturas realiza uma visita e o auto de notificação, indicando a necessidade de manutenção do local. De acordo com a Lei nº 6.219/2023, a partir da notificação, o proprietário tem um prazo de 20 dias para realizar a limpeza.

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