A Prefeitura de São José, por meio do Procon, apreendeu 100 produtos vencidos na terça-feira (28) durante uma vistoria em um mercado da cidade. Foram apreendidos também dois produtos sem prazo de validade e dois com embalagem danificada.
De acordo com a diretora do Procon, Clarice Fatima da Costa, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a comercialização de produtos impróprios ao uso e consumo (Lei 8.078/1990, art. 18, § 6°, I, II e III) e os produtos foram descartados.
“A comercialização de produto vencido é grave ilícito de consumo; na nossa gestão, o Procon atuará com rigor para proteger à saúde e segurança de todas as consumidoras e consumidores”, explica. A Procon tem por costume não divulgar o nome do estabelecimento fiscalizado.
O atendimento para abertura de reclamação é presencial, por ordem de chegada, na sede do Procon Municipal de São José, na Avenida Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, São José/SC, CEP 88102-404, Telefone (48) 32884393, das 12h às 18h.
