A reunião da Diretoria Executiva (DIREX) da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) desta terça-feira, 17 de junho, traz o secretário de Turismo, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Florianópolis, Juliano Richter Pires, que abordará mais detalhes sobre os próximos passos da implantação da Marina da Beira-Mar Norte, na capital.
Na última sexta-feira, 13, houve a audiência de conciliação entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público Federal (MPF), que marcou um novo capítulo no processo. Na ocasião, foi reconhecido o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) como o órgão competente para conduzir o licenciamento ambiental da obra, encerrando o impasse jurídico que envolvia a definição da autoridade responsável pela análise do empreendimento.
Com a decisão, o processo passa da fase de conhecimento para a de cumprimento de sentença. Na prática, o IMA deverá agora se manifestar sobre os pontos levantados pelo MPF, abrindo caminho para a viabilização do projeto, desde que sejam atendidas as exigências técnicas e ambientais.
A Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) tem atuado de forma constante em torno do tema, com uma série de iniciativas ao longo dos últimos anos. Em 2015, a entidade doou para a Prefeitura o estudo técnico que embasou o projeto da Marina, contribuindo para a formalização da proposta. Desde então, vem acompanhando de perto os desdobramentos do projeto, participando de agendas técnicas, institucionais e políticas relacionadas a sua implementação.
Mais recentemente, durante o período eleitoral de 2024, a Marina Beira-Mar esteve entre os temas debatidos nos painéis promovidos pela ACIF com candidatos e especialistas, voltados à reflexão sobre o futuro da cidade. A proposta também foi incluída no Termo de Compromisso assinado entre os candidatos à prefeitura, com o objetivo de garantir o comprometimento com a implantação do Parque e Marina Beira-Mar.
“O reconhecimento do IMA como órgão licenciador é mais uma etapa vencida e representa um avanço para Florianópolis. A partir de agora, é possível conduzir a análise ambiental com segurança jurídica, respeitando os trâmites e critérios exigidos. A ACIF seguirá acompanhando com atenção e contribuindo para que a cidade possa avançar em projetos como esse”, afirmou Célio Bernardi, presidente da ACIF.
Em fevereiro deste ano, a Associação já havia se manifestado publicamente sobre a necessidade de estabilidade institucional para que o projeto avançasse. Com a nova definição judicial, o processo se aproxima de uma etapa decisiva, e a expectativa é de que, superadas as análises técnicas, a Marina possa sair do papel.
