Na manhã desta quinta-feira (27), a Prefeitura de São José realizou uma ação para impedir a ocupação irregular de uma área pública na Rua Leopoldina Marcelino, no Bairro Forquilhinha. A operação foi coordenada pela equipe de Fiscalização de Áreas Verdes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Secretaria de Infraestrutura e da Guarda Municipal.
Durante a intervenção, foram demolidos palanques de concreto e madeira, e retirados arames e telhas de alumínio instalados para cercar ilegalmente o terreno pertencente ao município. Todo o material foi removido pela equipe da Infraestrutura e encaminhado ao local de descarte adequado.
A ação integra um conjunto de esforços permanentes da Prefeitura para coibir ocupações irregulares e garantir a preservação do patrimônio público. O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, reforçou que a orientação do prefeito Orvino Coelho de Ávila é clara: evitar novas ocupações e recuperar áreas públicas indevidamente utilizadas. “Vamos continuar fiscalizando e agindo. O que é do município tem que retornar ao município”.
Schlemper lembrou que, no primeiro semestre, a equipe da Susp já havia demolido cinco imóveis irregulares na região do Morro do Caetano, no bairro Colônia Santana, e na Rua Felisbino Camilo da Silva, na Serraria. As construções ficavam em áreas públicas e estavam desocupadas. Durante o ano também foram mais de 60 imóveis em áreas de preservação permanentes. “Muitas dessas edificações estavam erguidas em encostas instáveis, com supressão de vegetação e parcelamento irregular do solo. São situações que colocam vidas em risco e causam danos ambientais sérios”.
Somente em 2024, mais de mil ações foram realizadas em todo o município para coibir edificações irregulares. “Nosso objetivo é controlar o crescimento dessas construções em áreas públicas, de preservação e de risco, em desacordo com a legislação urbanística e ambiental vigente”, reforçou.
Segundo a Secretaria, as demolições têm por finalidade assegurar o cumprimento da legislação, uma vez que o município detém a prerrogativa constitucional de fiscalizar e o poder de polícia administrativa para atuar nesses casos. “Inclusive, há recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para intensificar a fiscalização e a demolição de obras irregulares”, ressaltou Schlemper.
A Prefeitura orienta os moradores a sempre buscar informações sobre a legalidade de terrenos e construções junto à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (48) 3381-0020.
