Será iniciada na próxima semana a construção participativa da Estratégia e Plano de Ação para a Biodiversidade (EPAB) da Região Metropolitana de Florianópolis, um instrumento de planejamento regional para guiar as políticas públicas em prol de espécies e ecossistemas relevantes ao contexto social, econômico e ambiental. O primeiro encontro de elaboração da EPAB, voltado a debater desafios e oportunidades relacionadas ao tema, será realizado na quarta-feira (18), das 9h às 17h, na sede da Granfpolis, no bairro Capoeiras.
A região metropolitana de Florianópolis, que reúne nove municípios, faz parte da Mata Atlântica, bioma que abriga uma rica diversidade biológica e um conjunto de ecossistemas sensíveis, como manguezais, restingas, dunas e lagoas, atualmente considerados em alta ameaça, principalmente pela pressão da expansão urbana. Complementam o panorama da região mais de 30 unidades de conservação, incluindo o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, o Monumento Natural Cachoeira do Amâncio, a Estação Ecológica de Carijós e a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé.
Com a implementação da EPAB, alguns dos potenciais benefícios para a região são: aperfeiçoamento da gestão de recursos naturais; ampliação das contribuições da natureza para a sociedade, com fortalecimento da segurança alimentar e hídrica e melhoria da qualidade de vida; fortalecimento da economia da sociobiodiversidade; aumento da resiliência ambiental; proteção dos ecossistemas existentes; restauração de ecossistemas degradados; e promoção da justiça socioambiental. Esses avanços são necessários para enfrentar os impactos do desequilíbrio global dos sistemas naturais, como intensificação de eventos climáticos extremos, declínio e extinção de espécies, falta de recursos naturais e risco à economia do país.
A Estratégia será construída por meio de um processo técnico e participativo, que envolve diagnóstico de biodiversidade e jurídico-institucional, engajamento social e articulação com setores público e privado, organizações da sociedade civil e universidades, entre outros. Haverá encontros para elaboração coletiva da estratégia e do plano, além de posterior consulta pública. O intuito do processo é garantir participação social, legitimidade, consistência técnica e condição de implementação eficaz.
A iniciativa faz parte do CITinova II, projeto criado para promover o planejamento integrado das cidades e o investimento em tecnologias urbanas inovadoras. Coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o projeto CITinova II é executado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e parcerias estratégicas do Ministério das Cidades (MCID) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
