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Câmara aprova projeto de lei que desestimula esmola em São José

Proposta do vereador Marcus Vinícius de Andrade (PL) cria o programa “Menos Moeda, Mais Caminho” e prevê campanhas para orientar a população a direcionar a ajuda à rede de assistência social do municípiover

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A Câmara Municipal de São José aprovou o Projeto de Lei nº 0115/2025, de autoria do vereador Marcus Vinícius de Andrade (PL), que institui o programa “Menos Moeda, Mais Caminho”. A iniciativa propõe campanhas de conscientização para desencorajar a prática de dar dinheiro diretamente a pessoas em situação de rua e incentivar que a solidariedade seja direcionada à rede de assistência social e a entidades que atuam no acolhimento dessa população.

A proposta parte da avaliação de que, apesar da boa intenção, a esmola nem sempre contribui para resolver o problema e pode acabar prolongando situações de vulnerabilidade. O objetivo do programa é orientar a população sobre formas consideradas mais eficazes de ajudar, fortalecendo os serviços públicos e iniciativas que trabalham diretamente com o acolhimento e a reinserção social.

“Dar esmola não resolve o problema. A gente acompanha o que acontece no dia a dia das ruas e vê que muitas vezes isso acaba mantendo a pessoa naquele ciclo de vulnerabilidade. O projeto Menos Moeda, Mais Caminho nasce justamente para orientar a população e mostrar que existe uma rede preparada para ajudar quem realmente precisa”, afirmou o vereador.

Entre as ações previstas no programa estão campanhas educativas em redes sociais, escolas e espaços públicos, além da instalação de placas informativas em pontos estratégicos da cidade. A proposta também prevê a divulgação de canais que orientem a população sobre como contribuir por meio de instituições e serviços da rede pública.

Segundo o parlamentar, São José já conta com estruturas voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro POP, que oferecem acolhimento, acompanhamento social e encaminhamento para programas de apoio.

“Hoje, a pessoa que está em situação de rua e quer ajuda procura o Centro POP, procura os CRAS. Quem realmente está precisando busca esse atendimento e recebe apoio e encaminhamento”, acrescentou Marcus Vinícius de Andrade.

Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue agora para sanção do Executivo. Após a assinatura do prefeito, a proposta poderá se tornar lei e dar início à implementação do programa em São José.

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