Caso Carla Ayres X Marquinhos no Conselho de Ética
A próxima reunião do Conselho de Ética da Câmara de Florianópolis, na próxima segunda-feira (3), às 13 horas, promete. Está prevista a leitura do parecer da vereadora Maryanne Mattos (PL), relatora do processo disciplinar, com suas conclusões sobre a denúncia apresentada pela vereadora Carla Ayres (PT) contra o vereador Marcos Leandro da Silva (PSC), conhecido como Marquinhos, por quebra de decoro parlamentar. No dia 7 de dezembro de 2022, o então vereador agarrou Carla Ayres por trás, durante a discussão de um projeto no Plenário da Câmara Municipal, e as imagens repercutiram na imprensa nacional e internacional.
Após a leitura do parecer da vereadora Maryanne Mattos, os demais membros da Comissão, também composta pelas vereadoras Cíntia Mandata Bem Viver (Psol) e Manu Vieira (Novo), além dos vereadores Gabriel Meurer (Podemos) e Diácono Ricardo (PSD), devem votar se concordam ou não com o prosseguimento da denúncia. Consultada, a Procuradoria da Câmara de Florianópolis se manifestou pelo arquivamento do processo. A alegação do procurador Antônio Chraim é a de que houve a perda do objeto da denúncia, pois o acusado não se encontra mais no exercício do mandato. Marquinhos ocupava o cargo de vereador como suplente e se afastou no dia 6 de fevereiro de 2023, após a repercussão do caso, ocasionando o retorno do titular da vaga, o agora vereador Gui Pereira (PSC), que deixou o comando da Secretaria Municipal do Continente.
O argumento da Procuradoria é confrontado pela defesa da vereadora Carla Ayres, que alerta para os riscos desse entendimento à credibilidade da Câmara de Florianópolis. De acordo com a vereadora, “mesmo não exercendo o mandato, Marquinhos é um sujeito político vivo, participando, inclusive, de atividades oficiais da Câmara de Florianópolis, a exemplo da sessão solene realizada no dia 23 de março, em que ele entregou uma das honrarias do Legislativo municipal”. Ela destaca ainda que Marquinhos pode retornar ao mandato a qualquer momento e que o arquivamento do processo abriria um precedente vergonhoso para a Câmara Municipal. “Se este argumento prevalecer, qualquer parlamentar que no futuro seja denunciado nesta casa, pode simplesmente se afastar do cargo para obrigar o arquivamento do processo e retornar tempos depois como se nada tivesse acontecido”.
A última reunião do Conselho de Ética, realizada no dia 21 de março, não foi transmitida pela TV Câmara. Em publicação nas redes sociais, a vereadora Carla Ayres cobrou transparência nos trabalhos do Conselho. Além da denúncia no Conselho de Ética, Marquinhos também responde a um inquérito na Polícia Civil, pelos crimes de importunação sexual e violência política de gênero, e uma representação na Procuradoria Regional Eleitoral em Santa Catarina, pelo crime de violência política de gênero.
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Sustentabilidade
O presidente da Câmara de Florianópolis, João Cobalchini, esteve reunido com o núcleo de energia solar fotovoltaica da ACIF na terça-feira (28). Na pauta a implantação de energia solar no Legislativo buscando a responsabilidade com o meio ambiente garantindo economia e sustentabilidade. Jovem, o presidente tem se mostrado um gestor responsável e pensando no futuro das novas gerações.
Universidade Gratuita
Ainda rende notas na coluna de terça-feira (28) sobre a proposta do governador Jorginho Mello (PL) de criação da Universidade Gratuita em SC. Assessoria do presidente da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de SC (AMPESC), Cesar Lunkes entra em contato com esse jornalista para revelar a posição de suas associadas por uma melhor construção da proposta.
“Estamos alertando para os equívocos do programa Faculdade Gratuita”, diz o presidente da AMPESC. A associação defende que os estudantes das instituições vinculadas possam participar do programa e que o benefício seja direcionado ao aluno e não para a instituição de ensino superior. Isso porque hoje, da forma como foi anunciada, a proposta beneficia 14 instituições comunitárias privadas e deixa outras 84 instituições particulares fora do programa, sendo que dessas, 70 estão vinculadas ao sistema AMPESC.
A AMPESC busca alertar o governo do Estado, parlamentares e entidades sobre os equívocos de se operacionalizar um programa com uso de recursos bilionários – cerca de R$ 2 bilhões conforme anunciado pelo governo – e direcionado a um único sistema de ensino privado fundacional.
Presidência
Nesta sexta-feira (31), o vereador Claudinei Marques (Republicanos) toma posse como presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, às 14h30 no gabinete da presidência no 11º andar. Claudinei é o 1º vice-presidente e ficará no cargo por 10 dias, para que o atual presidente João Cobalchini (União Brasil) se licencie por motivos de saúde.
Prefeitos
São José tem uma dupla de prefeitos. Não é nenhum exagero essa definição, dada a parceria entre o prefeito Orvino Coelho de Ávila (PSD) e seu vice, Michel Schlemper (MDB). Nesta semana eles mandaram bem novamente quando o prefeito ficou cuidando dos assuntos da cidade e o vice foi até Brasília na tradicional Marcha dos Prefeitos, a tradicional romaria até a capital federal atrás de recursos. Schlemper foi acompanhado de vereadores. Na foto, da esquerda para a direita os vereadores Ruanito e Toninho, Michel Schlemper e os vereadores Romeu Vieira e Tessari.
De volta
Por falar em Michel Schlemper, o vice-prefeito de São José acertou os ponteiros novamente com o MDB e retorna de onde jamais deveria ter saído. É uma liderança nova, com desenvoltura para ocupar espaços na política catarinense.
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Adeliana
Ainda sobre a política de São José, cresce nos bastidores da política local a tendência de a ex-prefeita Adeliana Dal Pont deixar o PSD e ingressar no Progressistas. Desde quando era prefeita, Adeliana atendia aos comandos do ex-deputado Gelson Merísio, que após uma desastrosa passagem pelo Solidariedade, tem um dos pés no Progressistas com o objetivo de ajudar na reconstrução do partido no Estado. Adeliana pode seguir seu líder nesse processo.
Conversa
O ex-vereador de São José, Fernando Anselmo publicou em suas redes sociais nesta semana uma foto de um encontro com o ex-deputado do Novo, Bruno Souza. Com certeza as eleições de 2024 no município estiveram entre os assuntos. Parece nascer uma parceria.
Prefeito dá posse a novos secretários
O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila continua adequando seu secretariado. Em ato, neste início de semana, foram empossados o novo secretário da Receita, Constâncio Krummel Maciel Neto, e a nova secretária executiva de Transparência (antiga secretaria de Controle Interno e Transparência) e procuradora-geral Adjunta interina de São José, Alini da Silva Castro.
Na solenidade de posse, o prefeito deu as boas-vindas aos empossados. “Nossa gestão está focada em dar sequência aos projetos relevantes e para isso, ter uma equipe completa e coesa é de fundamental importância. Vocês são profissionais extremamente competentes e conhecem o Município muito bem. Tenho certeza de que suas bagagens somarão às equipes”, destacou o prefeito.
Conheça o perfil dos novos secretários
Alini da Silva Castro é advogada atuante há mais de 18 anos principalmente na área criminal e de família, com escritório profissional estabelecido no bairro Roçado. Em 2008, foi eleita a vereadora desta cidade com 2.141 votos. Em 2016, foi eleita em seu segundo mandato com 2.068 votos. Atualmente está em seu terceiro mandato, sendo eleita com 1.258 votos. Seu ingresso na política ocorreu em razão de que desde jovem acompanha a trajetória política de seu pai, Adi Xavier de Castro, vereador por quatro oportunidades.
Constâncio Krummel Maciel Neto filho de Constâncio Alberto Salles Maciel e Maria Do Carmo Predebon. Sua infância foi em São José, vindo de uma família onde servir ao município está no sangue há gerações. Sua bisavó Albertina Krummel Maciel foi a primeira vereadora de São José e a primeira mulher a ser presidente de uma Câmara de Vereadores em Santa Catarina. Advogado e empresário em São José há mais de 15 anos. Em 2020, concorreu pela primeira vez ao cargo de vereador pelo DEM com o número 25.077 e foi eleito com 1596 votos.
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