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Coluna da AMPE edição de 15 de junho de 2024

Veja abaixo os principais assuntos da Coluna da Ampe, publicada quinzenalmente numa parceria da Ampe da Região Metropolitana de Florianópolis, com o Portal Informe Floripa

Programa Desenrola Pequenos Negócios já renegociou mais de R$ 1 bilhão. Veja como aderir

O Programa Desenrola Pequenos Negócios já renegociou mais de R$ 1 bilhão, beneficiando mais de 23 mil empresas e firmando 30,1 mil contratos. Se você é MEI, micro ou pequena empresa com faturamento de até R$ 4,8 milhões, aproveite essa oportunidade para renegociar suas dívidas e colocar sua empresa de volta nos trilhos.

As dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro de 2024, permitindo que esses empresários obtenham os recursos necessários para manter suas atividades. Os dados absolutos, somando os bancos públicos e privados, certamente ultrapassaram a marca de 1 bilhão de reais.

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou a importância do programa para a economia brasileira: “Acabamos de ver o resultado do PIB do último trimestre, que bateu 0,8% de crescimento em comparação com o ano passado. Isso representa um otimismo econômico e a consequência do empenho do governo em melhorar o ambiente de negócios. É sempre bom lembrar que os micro e pequenos empreendedores contribuem com 30% do PIB”. 

A partir de julho, as empresas desenroladas terão acesso a um crédito com taxas de juro especiais, para fomentar o crescimento e aumento de produtividade. Trata-se do programa PróCred360, que foi oficializado no último mês de abril, com a assinatura da MP do programa Acredita.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde possui a dívida. As renegociações podem ser realizadas por intermédio dos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis. Cada instituição financeira participante definirá suas próprias condições e prazos para a renegociação.

MEI e micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Eletrônico

Os MEIs e as micro e pequenas empresas que não estão cadastradas no sistema integrado da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) terão até 30 de setembro de 2024 para efetuarem seu cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações. Para aquelas que já estão cadastradas na Redesim, o cadastro será feito de forma automática, por meio de integração de sistemas, em prazo a ser informado em breve.  

O prazo foi estabelecido pela portaria da Presidência nº. 178, de 23 de maio de 2024, e atende a um pedido de esclarecimento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) sobre a obrigatoriedade ou não de registro dessas empresas, conforme previsto na Resolução nº 455/2022. “O cadastro para essas empresas será simplificado para garantir a facilidade e rapidez no processo”, explica Adriano da Silva Araújo, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e mentor do projeto. “O Conselho promoverá campanhas de orientação específicas para assegurar que todas as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais estejam cientes das suas obrigações e procedimentos necessários para o cadastramento”, afirma Araújo. (Do portal do Conselho Nacional de Justiça)

Vice-presidente da Ampe vai contribuir com Federação gaúcha

A Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (FEPEME) convidou o vice-presidente da Ampe Metropolitana, Piter Santana, para assumir o cargo de Secretário Extraordinário de Apoio e em Defesa das Micro e Pequenas Empresas da entidade gaúcha. A proposta é promover mudanças estratégicas e articular políticas públicas que beneficiem o ambiente de negócios, tendo como base a experiência acumulada na Ampe Metropolitana

Piter Santana irá ajudar a FEPEME na elaboração de um plano de gestão representativa, além da criação de um manifesto da entidade com propostas de políticas setoriais para todas as regiões do Estado, a exemplo do que ajudou a fazer na Ampe quando exerceu sua presidência.

As recentes inundações no Rio Grande do Sul tiveram um impacto significativo nas empresas da região. Com o auxílio de tecnologias de inteligência artificial e georreferenciamento, foi possível detectar que aproximadamente 195 mil empresas foram afetadas no último mês. Essas empresas, em sua maioria, registram um faturamento anual de até R$ 360 mil.

“Políticas de crédito e apoio são indispensáveis para as MPEs, especialmente em tempos de adversidade, pois oferecem um suporte crucial para a continuidade das operações e contribuem para a estabilidade econômica do país. A experiência de Santa Catarina pode ser um importante aliado para o apoio e defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul”, avaliou Piter Santana.

Conheça a cartilha do BNDES para crédito aos pequenos negócios

Você sabia que mais de 90% do número de operações do Banco Nacional do Desenvolvimento são destinados a micro, pequenas e médias empresas, por meio de operações indiretas?

O BNDES oferece diversas formas de crédito para os pequenos negócios gerirem ou expandirem suas atividades, como: capital próprio ou familiar, capital de investidores externos ou sócios, e ainda crédito bancário.

Para acessar todas as informações, leia a cartilha do BNDES no link https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/15ef33ec-13be-4f87-8e27-4f7d0a872eb2/cartilha_mpme.pdf?MOD=AJPERES

——— CURTAS ———

– A Ampe Metropolitana participou do Encontro de Líderes do Sistema Fampesc, nos dias 07 e 08 de junho, em Blumenau. Além de integração e capacitação para as Ampes presentes, também ocorreu a Assembleia do Conselho Deliberativo e Reunião da Diretoria Executiva da Federação.


– A posse da nova diretoria do Sescon GF teve a presença do presidente da Ampe, Ivam Michaltchuk, no dia 6 de junho. O presidente José Carlos foi reconduzido ao cargo com boa parte da gestão anterior e prometeu reforçar os laços de ações e relacionamento com as entidades que trabalham pelo crescimento dos empreendedores da Grande Florianópolis. “Estamos juntos neste caminho em favor do desenvolvimento gerado pelos pequenos negócios”, disse Ivam Michaltchuk.

Posse Sescon
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