A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que as vagas para o Conselho Municipal de Saúde (CMS) estão abertas até o dia 15 de julho, referentes ao biênio de 2023/2025. As inscrições devem ser feitas em formato on-line. Os documentos devem ser encaminhados ao Conselho Municipal de Saúde de São José pelo e-mail conselho.saude@pmsj.sc.gov.br.
Assim que o prazo se encerrar, a Comissão Eleitoral fará a análise da documentação e divulgará a relação de entidades habilitadas a participar do Processo Eleitoral no site da Prefeitura de São José, na página do Conselho Municipal de Saúde https://saojose.sc.gov.br/conselho-municipal-de-saude/
Para compor o Conselho existe um percentual a ser preenchido: 50% de vagas para o segmento Usuários; 25% de vagas para Profissionais de Saúde, 12,5% para a Gestão e 12,5% para Prestadores de Serviços.
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo que fica encarregado de acompanhar a execução da Política Municipal de Saúde; aprovar o regulamento organização e normas de funcionamento das Conferências Municipais de Saúde; examinar denúncias e responder a consultas referentes a serviços de saúde e fiscalizar o cumprimento de leis, fiscalizar o cumprimento de leis, entre outras determinações.
Em São José as reuniões do Conselho Municipal de Saúde acontecem sempre na 3ª quinta-feira do mês, na Prefeitura de São José.
