O deputado estadual Mário Motta (PSD) foi eleito para ser o relator da Comissão Mista que vai apurar a responsabilidade do rompimento do reservatório de água da CASAN, no Monte Cristo, em Florianópolis, que ocorreu no dia 06 de setembro, atingindo 386 moradores. Instalada oficialmente na última quarta-feira, 11 de outubro, a Comissão tem por finalidade acompanhar as ações relativas ao desastre, como restituição de valores às vítimas e atendimento às necessidades ocasionadas pelo rompimento.
Além do deputado Mário Motta, a Comissão Mista é formada pelo deputado Ivan Naatz (PL), que será o presidente; o deputado Marquito (Psol) na vice-presidência; e como membros os deputados Maurício Peixer (PL) e Lunelli (MDB). A Comissão é formada por parlamentares da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da ALESC.
Em um prazo oficial de 60 dias, a Comissão pretende ouvir o depoimento da direção e técnicos da CASAN, da empresa construtora do reservatório, além de técnicos das agências reguladoras de água e saneamento e associação dos moradores atingidos.
“Nas minhas manifestações sobre o rompimento do reservatório da CASAN no Monte Cristo eu tenho dito: é preciso responsabilizar! Não responsabilizar é a melhor forma de garantir que novos eventos aconteçam, e isso não podemos permitir”, ressalta o deputado Mário Motta.
Em busca de respostas
Além da relatoria na Comissão Mista, o deputado Mário Motta encaminhou questionamentos à CASAN sobre o caso do Monte Cristo e solicitou informações sobre outro desastre envolvendo a Companhia, o rompimento da lagoa artificial da ETE da Lagoa da Conceição que aconteceu em 25 de janeiro de 2021, impactando diretamente 35 imóveis e causando danos a um dos principais cartões postais da capital catarinense.
O deputado Mário Motta pediu a cópia na íntegra da sindicância investigativa instituída para apurar internamente as causas e possíveis responsáveis pelo desastre na Lagoa da Conceição. Aberta em fevereiro de 2021, a Sindicância Investigativa, a princípio, deveria ser concluída em 30 dias. No entanto, após dois anos e meio (mais de 900 dias), e diversos aditivos, ainda não há informações sobre os resultados e encaminhamentos da apuração.
Em resposta, a CASAN afirma que “o processo de Sindicância, com parecer final da Presidência da CPPADS e chancela Procuradora-Geral, será submetido a conhecimento e deliberação da Diretoria Executiva. Estima-se que isso ocorra dentro dos próximos 20 (vinte) dias e, somente, após o encerramento definitivo do processo é que poderá ser concedida cópia”.
Diante da morosidade da Companhia, o parlamentar encaminhou nova solicitação. “Protocolei uma Indicação à nova gestão para que garanta que o relatório final chegue dentro dos 20 dias mencionado, e sem mais atrasos, à Diretoria Executiva, para posterior deliberação. Além disso, reforçarei o pedido de recebimento dos encaminhamentos dados pela Sindicância tão logo o processo seja finalizado. Afinal, o catarinense precisa dessas respostas”, conclui o deputado.
