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Educação capacita profissionais para proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes

Unidades educacionais contam com protocolo para encaminhamento de situações suspeitas

Toda criança e adolescente tem direito a crescer em um ambiente seguro e acolhedor. Para contribuir com a formação de uma rede de proteção infantojuvenil, a Casa do Educador sediou na segunda-feira (4) uma capacitação para profissionais que atuam na rede municipal de ensino e nas instituições filantrópicas parceiras.

As atividades são organizadas pelo Programa EMFRENTE, que integra o setor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, responsável pelo enfrentamento e manejo das violências infantojuvenis na rede municipal de ensino de São José.

“Este foi o primeiro encontro do ano com o objetivo de instrumentalizar os educadores para identificação e encaminhamentos de situações suspeitas ou confirmadas de violências contra crianças e adolescentes que se manifestem no cenário educacional”, explicou a educadora Eleide Eli Brito, do EMFRENTE.

Nesta primeira formação, Eleide e a psicóloga Ana Brasil de Oliveira destacaram as atribuições do EMFRENTE e orientaram sobre o fluxo de comunicação dos casos. “É imprescindível realizar essa comunicação ao EMFRENTE, via Protocolo de Encaminhamento, que está disponível nas unidades. A equipe do EMFRENTE, então, se responsabiliza pela comunicação oficial aos órgãos, salvo as situações urgentes, em que devem ser realizadas prontamente o acionamento do Conselho Tutelar pela instituição de ensino”, detalhou a psicóloga.

A programação também teve a participação dos conselheiros tutelares do município, que reafirmaram o compromisso do trabalho em rede. Eles responderam a dúvidas e destacaram que asseguram o anonimato dos autores das denúncias.

“Para o Conselho Tutelar, é muito importante essa aproximação com a rede de proteção, que são as escolas, os profissionais que trabalham, diretores, orientadores, professores. Para que cada um saiba o seu papel, como atuar, o que fazer diante de uma violação de direito, o que pode fazer, o que pode não fazer e quando acionar o Conselho Tutelar. Entender melhor o papel do Conselheiro Tutelar, que muitas vezes é distorcido”, avaliou a conselheira tutelar Thais Monique da Silva Gomes. “Nosso foco é o mesmo: auxiliar as crianças e os adolescentes, garantir o direito deles, protegê-los integralmente, e cada um pode contribuir”, complementou a conselheira tutelar Juliana Leffer.

Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer)

A capacitação também reforçou que racismo é uma forma de violência e constitui crime. A nova coordenadora do setor de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), Rosa Silveira, falou sobre a importância das unidades educativas criarem ações educativas que auxiliem no combate à discriminação racial durante todo o ano letivo. Rosa explicou que o fluxo de comunicação para denúncias relacionadas às relações étnico-raciais também é por meio do formulário do EMFRENTE.

Formação continuada

As formações serão realizadas mensalmente para esse grupo, composto por pelo menos um profissional de cada unidade educacional da rede municipal e das instituições filantrópicas parcerias, com a intenção que eles multipliquem as informações. Os próximos encontros contarão com a parceria da Faculdade Anhanguera, que abordará as temáticas “Cultura de Paz” e “Resolução de Conflitos”.

Os depoimentos dos participantes refletem a importância dessa formação para o desenvolvimento de estratégias eficazes de proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Essa formação é muito importante para entendermos como funciona, qual o passo a passo para que os acontecimentos sejam resolvidos. Levo essas informações para os meus colegas da escola para que eles também saibam”, explanou a coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Centro Educacional Municipal (CEM) Sebastião Correa (Loteamento Ceniro Martins), Maria Aparecida Rech Monteiro.

“Participar da formação do EMFRENTE nos proporciona toda uma preparação para um olhar atento, para uma abordagem de acolhimento, de amparo e atendimento às demandas específicas da nossa comunidade escolar”, reforçou o orientador educacional do CEM Santa Terezinha, Luis Carlos da Silva Siqueira.

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