Acolhimento humanizado e momentos de alívio das dores estão sendo promovidos em hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio da oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). É uma modalidade que investe em prevenção e promoção à saúde, com o objetivo de evitar que as pessoas fiquem doentes. As PICS também podem ser usadas para aliviar sintomas e tratar pessoas que já estão com algum tipo de enfermidade.
As PICS foram formalmente integradas ao Sistema único de Saúde (SUS) a partir da aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), em 2006, seguindo critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), que reconhece as Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI). Hoje, o Brasil é referência mundial na área de práticas integrativas e complementares na atenção básica, e o SUS oferece, de forma integral e gratuita à população, 29 modalidades de PICS.
Confira AQUI a lista completa das PICS ofertadas pelo SUS.
As PICS são recursos terapêuticos não farmacológicos para prevenir e/ou tratar sintomas de enfermidades e trazer qualidade de vida. Essas atividades podem estar associadas ou não aos tratamentos clínicos com medicamentos para alívio das dores crônicas, por exemplo, conforme cada caso. As práticas integrativas são um importante meio de tratamento porque não possuem contraindicações, envolvem, em geral, menor custo e trazem poucos efeitos adversos.
HU-UFSC
Santa Catarina foi o terceiro estado brasileiro a oferecer um Programa de Residência Médica (PRM) em Acupuntura. Para tanto, houve importante contribuição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e de profissionais que foram ou são médicos do Hospital Universitário (HU) ou professores do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFSC.
“A primeira Residência em Acupuntura do estado foi criada em 2005, no Hospital Regional de São José (mantido pela Secretaria de Estado da Saúde), e oferecia uma vaga por ano. Em 2009, surgiu a Residência em Acupuntura do HU-UFSC. Por um período, os dois programas coexistiram, até a vaga do Hospital Regional de São José ser extinta. Depois de algum tempo, a Residência do HU-UFSC passou a oferecer duas vagas ao ano, o que se mantem até hoje”, relata o médico João Eduardo Marten Teixeira, supervisor do PRM em Acupuntura do HU-UFSC.
Em 2014 nasceu o Programa de Residência em Dor/Acupuntura, com uma vaga ao ano. Essa Residência tem o objetivo de complementar a formação do especialista em Acupuntura na área de dor, fornecendo ao egresso a área de atuação em dor, oficializada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Atualmente, o HU-UFSC oferece duas vagas de Residência por Ano para o PRM em Acupuntura e uma 1 vaga por ano para o PRM Dor/Acupuntura.
O PRM em Acupuntura é de acesso direto, ou seja, o pré-requisito para entrada no programa é ter completado a Graduação Médica e ter passado no concurso classificatório anual de Residência Médica. “Já para acesso ao R3 de Dor/Acupuntura, o candidato tem como pré-requisito ter completado um PRM de dois anos em Acupuntura”, esclarece o supervisor. A carga horaria total de um PRM em Acupuntura compreende 2.880 horas por ano, num total de dois anos de formação.
Importância
“A Residência Médica é, sem sombra de dúvida, o padrão-ouro para a formação e especialização de médicos. Ela não só contribui com a capacitação de médicos, mas, de forma importante, também contribui com a melhora dos serviços em saúde, com a oferta de serviços à população e com outras iniciativas educacionais”, comenta o médico João Eduardo Marten Teixeira.
A Residência Médica é uma modalidade educacional de pós-graduação destinada a médicos e sujeita a uma série de normas e pré-requisitos que, quando atendidos por uma instituição, credenciam a mesma a formar médicos especialistas da forma eficiente. A crescente incorporação no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e o reconhecimento da Acupuntura como especialidade médica em 1995 geraram a demanda para a criação de programas de residência médica na especialidade. “Ao mesmo tempo, a situação brasileira frente ao cenário da especialidade ao redor do mundo é singular, uma vez que nenhum outro país, além da China, regulamenta uma demanda de formação médica em Acupuntura tão abrangente, completa e com tamanha carga horária quanto o programa de residência médica da especialidade no Brasil”, afirma.
De acordo com ele, o cenário brasileiro conta com sete serviços que ofertam o PRM em Acupuntura e a reformulação da Matriz de Competências da Residência Médica em Acupuntura é relativamente recente (data de 2013). “A resolução vigente que estabelece os requisitos mínimos dos PRMs em Acupuntura traz a necessidade de que o residente em Acupuntura cumpra carga horária significativa em outros contextos e especialidades médicas além daquele relacionado especificamente à Acupuntura, como é o caso dos estágios em pronto socorro, clínica médica, ginecologia, ortopedia e neurologia. Esses estágios encerram uma carga horária correspondente a seis meses do primeiro ano do programa e têm o objetivo de proporcionar ao residente em Acupuntura o treinamento em aspectos gerais dessas especialidades que seria necessário para a prática segura, adequada e eficaz da Acupuntura”, detalha.
Ao mesmo tempo, ainda de acordo com o médico, a formação em Acupuntura também requer a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades que estão pouco presentes no contexto do currículo de graduação em Medicina ao redor do mundo. “São disciplinas como, por exemplo, anatomia musculoesquelética aplicada, ou abordagem da dor crônica. Além disso, outros conhecimentos e habilidades são ainda menos contemplados, quando não absolutamente ausentes da grande maioria dos currículos médicos, como é o caso do ensino da própria Acupuntura e de uma de suas racionalidades médicas estruturantes, a Medicina Tradicional Chinesa”, explica.
Grande parte da disseminação do conhecimento sobre Acupuntura, e inclusive na implementação da Acupuntura pelo SUS, teve uma importante contribuição da UFSC e de médicos ligados ao HU-UFSC. Um desses exemplos e frutos é a parceria com o Ministério da Saúde para a capacitação de médicos da Atenção Básica, para que possam disseminar ainda mais a Acupuntura no SUS.
Ambulatório
A pactuação com a Secretaria do Estado da Saúde (SES) prevê um total de 550 atendimentos por mês no Ambulatório de Acupuntura do HU-UFSC. Desse total, são cem consultas de ingresso por mês (pacientes novos) e 450 retornos (sessões de tratamento). “Mas muitas vezes o número de atendimentos é maior”, comenta o médico João Eduardo.
Os pacientes acessam o Ambulatório de Acupuntura do HU-UFSC exclusivamente pelo Sistema de Regulação (SISREG), via Regulação Estadual. Já os pacientes internados são avaliados a partir dos pedidos de parecer solicitados pelas especialidades que internam pacientes no hospital. O Serviço de Acupuntura também contribui e presta atendimento a mães do Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno (CIAM).
“O Serviço ainda participa de algumas iniciativas pontuais promovidas dentro do HU, como foi o caso do apoio oferecido à Unidade de Atenção Psicossocial durante a pandemia da COVID-19 que inclusive resultou na publicação de artigo científico em periódico médico internacional”, complementa o médico (mais informações aqui: https://noticias.ufsc.br/2021/06/artigo-desenvolvido-com-base-em-atendimentos-realizados-no-huufsc-e-publicado-em-revista-cientifica-britanica/).
Rede Ebserh
O Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), faz parte da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) desde março de 2016. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
