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Inscrições para o Conselho Municipal de Saúde de São José estão abertas

Os documentos devem ser encaminhados ao Conselho Municipal de Saúde de São José por e-mail

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Saúde, informa que as inscrições para o Conselho Municipal de Saúde (CMS) referentes ao biênio de 2023/2025 estão abertas até dia 28 de junho e devem ser feitas em formato on-line. Os documentos devem ser encaminhados ao Conselho Municipal de Saúde de São José pelo e-mail conselho.saude@pmsj.sc.gov.br.

Assim que o prazo se encerrar, a Comissão Eleitoral fará a análise da documentação e divulgará a relação de entidades habilitadas a participar do Processo Eleitoral no site da Prefeitura de São José, na página do Conselho Municipal de Saúde.

Para compor o Conselho existe um percentual a ser preenchido: 50% de vagas para o segmento Usuários; 25% de vagas para Profissionais de Saúde, 12,5% para a Gestão e 12,5% para Prestadores de Serviços.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo que fica encarregado de acompanhar a execução do Plano Municipal de Saúde; aprovar o regulamento, organização e normas de funcionamento das Conferências Municipais de Saúde; examinar denúncias e responder a consultas referentes aos serviços de saúde, fiscalizar o cumprimento de leis, entre outras determinações.

Em São José, as reuniões do Conselho Municipal de Saúde acontecem sempre na terceira quinta-feira do mês, de forma híbrida.

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