O Ministério Público abriu uma Notícia de Fato para apurar nomeação de filha do Procurador da Câmara de Vereadores no gabinete de vereador suplente, Bruno Becker, que assumiu a vaga do vereador cassado Maikon Costa. O MP acatou uma denúncia feita no início do mês de junho pelo ex-vereador, que deixou o PL e atualmente está filiado ao PP.
No período da cassação de Maikon, o respectivo procurador foi o responsável pelos pareceres e agiu na titularidade do processo administrativo que tirou mandato de Costa no Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Florianópolis.
O procurador era responsável por tutelar a legalidade e moralidade do processo administrativo, além da pessoalidade, eficiência e economicidade, princípios básicos da administração pública, previstas no artigo 37 da Carta Magna.
Estes foram os questionamentos utilizados pelo ex-vereador Maikon Costa que acionou o Judiciário. Segundo ele, o processo foi viciado e já existia um complô político para sua cassação.
O mesmo procurador negou que a advogada de defesa, Dra Julia Vergara realizasse perguntas ao vereador cassado durante reunião do Conselho de Ética.
A partir da Notícia de Fato, a 12ª Promotoria de Florianópolis terá incumbência de investigar o fato chamando os envolvidos para prestarem os esclarecimentos.
O outro lado
Sobre essa denúncia do ex-vereador Maikon Costa, a assessoria da Câmara da Capital se manifestou conforme abaixo:
“A Câmara não foi oficialmente intimada até o momento. As nomeações são de livre iniciativa do parlamentar, e acreditamos na lisura e boa-fé do vereador Bruno Becker e do procurador Antônio Chraim”.
Cumprindo pena
Informação de bastidores de que um ex-vereador de Florianópolis foi condenado por corrupção e está cumprindo pena já há alguns dias. Como o processo corre em segredo de Justiça, não consegui mais detalhes. Mas preliminarmente a informação é de que a investigação correu dentro da Operação Ave de Rapina, que como a ave mitológica fênix, também está ressurgindo das próprias cinzas para terror de muitos vereadores e ex-vereadores.
Ronaldo Francisco é o novo Defensor Público-Geral
Foi publicada no Diário Oficial desta quita-feira (4) a nomeação do defensor público Ronaldo Francisco como novo Defensor Público-geral da Defensoria Pública de Santa Catarina para o biênio 2024-2026.
A nomeação ocorre após encontro entre Francisco e o governador Jorginho Mello (PL), nesta semana, onde o Chefe do Executivo adiantou que seguiria a lista tríplice.
O novo Defensor Público-Geral ficou na primeira colocação da eleição realizada no início de junho. Ele obteve 66 votos, seguido de Milton Muller Junior e Fernando Correa, ambos com 65 votos. Também se candidatou ao cargo o Defensor Público Valentim Hodecker Junior, que obteve 61 votos.
O ato oficial da posse deverá ocorrer após o retorno do governador de uma viagem à Europa, que será realizada nos próximos dias.
Gestão da Capital
A Prefeitura de Florianópolis retrocedeu para a nota C no índice de Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Secretaria do Tesouro Nacional, refletindo um cenário fiscal desafiador. Este retorno à classificação negativa, similar ao observado em 2016, foi resultado de uma gestão fiscal nos últimos dois anos que aumentou significativamente as dívidas de curto prazo, prejudicando a capacidade da Capital de obter financiamentos para obras estruturantes essenciais.
O município, que até 2022 manteve nota máxima no índice (A+), agora enfrenta dificuldades adicionais para viabilizar projetos de infraestrutura e crescimento urbano, essenciais para sustentar seu desenvolvimento e qualidade de vida dos cidadãos.
As dívidas de curto prazo afetam diretamente a capacidade da Prefeitura de manter o andamento regular das obras, resultando em atrasos nos projetos em execução. Além disso, a falta de recursos para pagar fornecedores compromete a continuidade de serviços prestados.
O índice completo pode ser visualizado pelo site do Tesouro Nacional, pelo link: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag
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Pós-luto
Seguindo o que estava planejado anteriormente à morte de seu primo – o vereador Gabrielzinho – Tiago Meurer deixou o cargo de Superintendente Regional do Centro de Florianópolis. A ideia era de que Tiago concorresse a vereador, caso Gabrielzinho emplacasse a vice de Topázio Neto (PSD).
Com a morte do primo, Tiago seguiu o prazo para desincompatibilização, porém, em função da passagem do parente, agora os cenários serão avaliados e ainda não há uma definição. “É um momento muito difícil pra pensar nisso, em tão pouco tempo do ocorrido… Eu sigo filiado ao Podemos, acabei não indo para o PL com ele. Temos até o dia 27 de julho, data da convenção da coligação ao qual o Podemos faz parte. Vamos amadurecer com o grupo, amigos, e principalmente com a família”, disse.
Na prefeitura Tiago iniciou como Superintendente de Assuntos Internacionais da PMF, e, posteriormente, passou por postos como: Superintendência do Procon, Secretário Adjunto da Assistência Social, Chefe de Gabinete do Secretário de Administração (Consultor Administrativo), Superintendência de Gestão de Pessoas, e por fim, como Superintendente Regional do Centro de Florianópolis.
Suplente impedido
Com o sempre lamentável falecimento de Gabrilzinho (PL), sua cadeira vagou na Câmara da Capital. Sempre lembrando que Gabrielzinho foi eleito pelo Podemos. Sendo assim, assumiria em sua vaga o primeiro suplente Erádio Gonçalves.
O problema é que Erádio está inelegível, por conta de um processo de acumulo de cargos. Desta forma, quem herdou a vaga foi a segundo suplente do Podemos (à época da eleição), a agora vereadora Noemi Leal.
Assim como Gabrielzinho, que trocou o Podemos pelo PL, a nova vereadora também não está mais no Podemos. Está no União Brasil, em tese, oposição ao prefeito Topázio. A ver como será seu posicionamento.
Empossada
A Câmara de Florianópolis deu posse, no fim da tarde desta quinta-feira (4), à suplente Noemi Leal. A parlamentar assume a titularidade da vaga deixada pelo vereador Gabriel Meurer, que faleceu no último dia 01, devido a complicações decorrentes de uma pneumonia.
Noemi afirmou que assume o mandato com uma maior responsabilidade e sentimento de honrar as causas da cidade.“Para um suplente de vereador, esse momento é muito esperado, porém, eu não esperava que fosse desta forma. Tínhamos um enorme carinho com o Gabriel, trabalhamos do lado dele enquanto eu estava à frente do IGEOF, tínhamos uma proximidade muito grande, toda semana sempre juntos em reunião. Ele deixa um grande legado na cidade pois é um exemplo de superação. Em 2023 passei cuidando da minha saúde, parei todos os meus projetos para me dedicar a isso. A luta dele de apoiar as pessoas e garantir o direito das pessoas com deficiência, essa também é uma das minhas bandeiras, então, quero dizer para todas as pessoas que estão aqui, ao Victor e a todos os amigos do Gabriel, que vou estar sentando na cadeira que era dele, honrando seu nome, como pessoa e como vereador, a qual eu tinha imenso carinho. Deixo aqui meu compromisso de honrar tudo aquilo que ele tinha como bandeira”.
Jorginho joga
Interessante esse movimento do governador Jorginho Mello em atrair a forte ala dos Bornhausens para o Governo. Com a nomeação do ex-deputado federal, Paulo Bornhausen como novo secretário de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos o governador vai para dentro do PSD, seu principal concorrente no campo político-partidário no Estado.
Como fez lá atrás com o deputado federal Ricardo Guidi, que mesmo sem anuência do PSD assumiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e agora se desincompatibiliza para disputar a prefeitura de Criciúma, mais uma vez o governador vai ao frot inimigo buscar um bom nome. O xadrez da eleição de 2024 nem começou e Jorginho já está no tabuleiro de 2026.
Tucanos
O PSDB Estadual realizada neste final de semana, dias 6 e 7 de julho, no Hotel Golden, em São José, um grande Congresso Estadual com foco na discussão das eleições municipais.
Vereador da bicicleta
Uma cena inusitada marcou a cerimônia de posse de um novo vereador na Câmara de Florianópolis. Com a licença do vereador Adrianinho (Republicanos) por um mês, a vaga será ocupada pelo suplente Comandante Brasil, que chegou à Casa Legislativa Municipal usando capacete amarelo e em cima de uma bicicleta dourada.
O novo parlamentar da Capital diz que a cena será comum durante o período em que atuar na Câmara, pois ele usa a bicicleta como meio de transporte diário para trabalhar. Apenas o destino final será diferente, já que antes ele direcionava para a Guarda Municipal e para a Prefeitura de Florianópolis. “A bicicleta é uma solução prática para os desafios de mobilidade urbana que enfrentamos em Florianópolis, tanto para reduzir o trânsito quanto para promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Quero que todos possam se deslocar pela cidade de forma sustentável e eficiente,” afirmou o agora vereador.
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