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MP abre Notícia de Fato sobre denúncia de que cassação de Maikon foi viciada

Ex-vereador da Capital ingressou com denúncia em razão da filha do Procurador da Câmara de Florianópolis ter sido nomeada no gabinete do vereador que ficou com sua cadeira. Veja também outras notas na coluna

O Ministério Público abriu uma Notícia de Fato para apurar nomeação de filha do Procurador da Câmara de Vereadores no gabinete de vereador suplente, Bruno Becker, que assumiu a vaga do vereador cassado Maikon Costa. O MP acatou uma denúncia feita no início do mês de junho pelo ex-vereador, que deixou o PL e atualmente está filiado ao PP.

No período da cassação de Maikon, o respectivo procurador foi o responsável pelos pareceres e agiu na titularidade do processo administrativo que tirou mandato de Costa no Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Florianópolis.

O procurador era responsável por tutelar a legalidade e moralidade do processo administrativo, além da pessoalidade, eficiência e economicidade, princípios básicos da administração pública, previstas no artigo 37 da Carta Magna.

Estes foram os questionamentos utilizados pelo ex-vereador Maikon Costa que acionou o Judiciário. Segundo ele, o processo foi viciado e já existia um complô político para sua cassação.

O mesmo procurador negou que a advogada de defesa, Dra Julia Vergara realizasse perguntas ao vereador cassado durante reunião do Conselho de Ética.

A partir da Notícia de Fato, a 12ª Promotoria de Florianópolis terá incumbência de investigar o fato chamando os envolvidos para prestarem os esclarecimentos.

O outro lado

Sobre essa denúncia do ex-vereador Maikon Costa, a assessoria da Câmara da Capital se manifestou conforme abaixo:

“A Câmara não foi oficialmente intimada até o momento. As nomeações são de livre iniciativa do parlamentar, e acreditamos na lisura e boa-fé do vereador Bruno Becker e do procurador Antônio Chraim”.

Cumprindo pena

Informação de bastidores de que um ex-vereador de Florianópolis foi condenado por corrupção e está cumprindo pena já há alguns dias. Como o processo corre em segredo de Justiça, não consegui mais detalhes. Mas preliminarmente a informação é de que a investigação correu dentro da Operação Ave de Rapina, que como a ave mitológica fênix, também está ressurgindo das próprias cinzas para terror de muitos vereadores e ex-vereadores.

Ronaldo Francisco é o novo Defensor Público-Geral

Foi publicada no Diário Oficial desta quita-feira (4) a nomeação do defensor público Ronaldo Francisco como novo Defensor Público-geral da Defensoria Pública de Santa Catarina para o biênio 2024-2026.

A nomeação ocorre após encontro entre Francisco e o governador Jorginho Mello (PL), nesta semana, onde o Chefe do Executivo adiantou que seguiria a lista tríplice.

O novo Defensor Público-Geral ficou na primeira colocação da eleição realizada no início de junho.  Ele obteve 66 votos, seguido de Milton Muller Junior e Fernando Correa, ambos com 65 votos. Também se candidatou ao cargo o Defensor Público Valentim Hodecker Junior, que obteve 61 votos.

O ato oficial da posse deverá ocorrer após o retorno do governador de uma viagem à Europa, que será realizada nos próximos dias.

Novo Defensor Público-Geral, Ronaldo Francisco

Gestão da Capital

A Prefeitura de Florianópolis retrocedeu para a nota C no índice de Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Secretaria do Tesouro Nacional, refletindo um cenário fiscal desafiador. Este retorno à classificação negativa, similar ao observado em 2016, foi resultado de uma gestão fiscal nos últimos dois anos que aumentou significativamente as dívidas de curto prazo, prejudicando a capacidade da Capital de obter financiamentos para obras estruturantes essenciais.

O município, que até 2022 manteve nota máxima no índice (A+), agora enfrenta dificuldades adicionais para viabilizar projetos de infraestrutura e crescimento urbano, essenciais para sustentar seu desenvolvimento e qualidade de vida dos cidadãos.

As dívidas de curto prazo afetam diretamente a capacidade da Prefeitura de manter o andamento regular das obras, resultando em atrasos nos projetos em execução. Além disso, a falta de recursos para pagar fornecedores compromete a continuidade de serviços prestados.

O índice completo pode ser visualizado pelo site do Tesouro Nacional, pelo link: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/estados-e-municipios/capacidade-de-pagamento-capag

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Pós-luto

Seguindo o que estava planejado anteriormente à morte de seu primo – o vereador Gabrielzinho – Tiago Meurer deixou o cargo de Superintendente Regional do Centro de Florianópolis. A ideia era de que Tiago concorresse a vereador, caso Gabrielzinho emplacasse a vice de Topázio Neto (PSD).

Com a morte do primo, Tiago seguiu o prazo para desincompatibilização, porém, em função da passagem do parente, agora os cenários serão avaliados e ainda não há uma definição. “É um momento muito difícil pra pensar nisso, em tão pouco tempo do ocorrido… Eu sigo filiado ao Podemos, acabei não indo para o PL com ele. Temos até o dia 27 de julho, data da convenção da coligação ao qual o Podemos faz parte. Vamos amadurecer com o grupo, amigos, e principalmente com a família”, disse.

Na prefeitura Tiago iniciou como Superintendente de Assuntos Internacionais da PMF, e, posteriormente, passou por postos como: Superintendência do Procon, Secretário Adjunto da Assistência Social, Chefe de Gabinete do Secretário de Administração (Consultor Administrativo), Superintendência de Gestão de Pessoas, e por fim, como Superintendente Regional do Centro de Florianópolis.

Tiago agora avalia cenários

Suplente impedido

Com o sempre lamentável falecimento de Gabrilzinho (PL), sua cadeira vagou na Câmara da Capital. Sempre lembrando que Gabrielzinho foi eleito pelo Podemos. Sendo assim, assumiria em sua vaga o primeiro suplente Erádio Gonçalves.

O problema é que Erádio está inelegível, por conta de um processo de acumulo de cargos. Desta forma, quem herdou a vaga foi a segundo suplente do Podemos (à época da eleição), a agora vereadora Noemi Leal.

Assim como Gabrielzinho, que trocou o Podemos pelo PL, a nova vereadora também não está mais no Podemos. Está no União Brasil, em tese, oposição ao prefeito Topázio. A ver como será seu posicionamento.

Empossada

A Câmara de Florianópolis deu posse, no fim da tarde desta quinta-feira (4), à suplente Noemi Leal. A parlamentar assume a titularidade da vaga deixada pelo vereador Gabriel Meurer, que faleceu no último dia 01, devido a complicações decorrentes de uma pneumonia.

Noemi afirmou que assume o mandato com uma maior responsabilidade e sentimento de honrar as causas da cidade.“Para um suplente de vereador, esse momento é muito esperado,  porém, eu não esperava que fosse desta forma. Tínhamos um enorme carinho com o Gabriel, trabalhamos do lado  dele enquanto eu estava à frente do IGEOF, tínhamos uma proximidade muito grande, toda semana sempre juntos em reunião. Ele deixa um grande legado na cidade pois é um exemplo de superação. Em 2023 passei cuidando da minha saúde, parei todos os meus projetos para me dedicar a isso. A luta dele de apoiar as pessoas e garantir o direito das pessoas com deficiência, essa também é uma das minhas bandeiras, então, quero dizer para todas as pessoas que estão aqui, ao Victor e a todos os amigos do Gabriel, que vou estar sentando na cadeira que era dele, honrando seu nome, como pessoa e como vereador, a qual eu tinha imenso carinho. Deixo aqui meu compromisso de honrar tudo aquilo que ele tinha como bandeira”.

Florianópolis ganha mais uma vereadora

Jorginho joga

Interessante esse movimento do governador Jorginho Mello em atrair a forte ala dos Bornhausens para o Governo. Com a nomeação do ex-deputado federal, Paulo Bornhausen como novo secretário de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos o governador vai para dentro do PSD, seu principal concorrente no campo político-partidário no Estado. 

Como fez lá atrás com o deputado federal Ricardo Guidi, que mesmo sem anuência do PSD assumiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e agora se desincompatibiliza para disputar a prefeitura de Criciúma, mais uma vez o governador vai ao frot inimigo buscar um bom nome.  O xadrez da eleição de 2024 nem começou e Jorginho já está no tabuleiro de 2026.

Governador Jorginho com o novo secretário

Tucanos

O PSDB Estadual realizada neste final de semana, dias 6 e 7 de julho, no Hotel Golden, em São José, um grande Congresso Estadual com foco na discussão das eleições municipais.

Vereador da bicicleta

Uma cena inusitada marcou a cerimônia de posse de um novo vereador na Câmara de Florianópolis. Com a licença do vereador Adrianinho (Republicanos) por um mês, a vaga será ocupada pelo suplente Comandante Brasil, que chegou à Casa Legislativa Municipal usando capacete amarelo e em cima de uma bicicleta dourada.

O novo parlamentar da Capital diz que a cena será comum durante o período em que atuar na Câmara, pois ele usa a bicicleta como meio de transporte diário para trabalhar. Apenas o destino final será diferente, já que antes ele direcionava para a Guarda Municipal e para a Prefeitura de Florianópolis. “A bicicleta é uma solução prática para os desafios de mobilidade urbana que enfrentamos em Florianópolis, tanto para reduzir o trânsito quanto para promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Quero que todos possam se deslocar pela cidade de forma sustentável e eficiente,” afirmou o agora vereador.

Comandante Brasil empossado como vereador

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