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MP recomenda prefeitura limpe e isole imóvel abandonado na Av. Trompowsky

A recomendação expedida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital à Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura estabelece o prazo de 10 dias para a limpeza e o isolamento do local

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu uma recomendação ao Município de Florianópolis para que, no prazo de 10 dias após o aceite dos termos, promova a limpeza e o isolamento de um imóvel localizado na avenida Trompowsky, na região central da cidade. Dada a sua situação de abandono, a edificação foi invadida por usuários de drogas e pessoas em situação de rua, tendo sua estrutura física interna totalmente vandalizada e apresentando péssimas condições de higiene, o que gera insegurança e problemas de ordem e saúde pública na região.  

O titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, Promotor de Justiça Daniel Paladino, relata que foi instaurado um inquérito civil para apurar as condições do edifício, que se encontra em processo de leilão. Segundo ele, após vistoriar o local, não restou dúvida sobre a necessidade imediata de ação, considerando o mau cheiro e o alto grau de insalubridade provocado pela quantidade de lixo e demais atividades praticadas no imóvel, incluindo o uso de drogas ilícitas. Além dos inúmeros riscos à segurança e à saúde pública, Paladino revela que acionou nesta quarta-feira (12/6) a Defesa Civil para avaliar um possível comprometimento estrutural.  

“Estamos diante de uma situação alarmante, se considerarmos o potencial de riscos à segurança e à saúde das pessoas. O local está imundo e com odor insuportável, propício à proliferação de todo tipo de patologias. Também identificamos uma grande quantidade de materiais inflamáveis dentro do imóvel, o que levanta grande preocupação quanto ao risco de incêndio e, consequentemente, de uma possível tragédia”, alerta.  

Daniel Paladino afirma que, dependendo da evolução do caso, se houver risco estrutural, não está descartada a possibilidade de pedir até a demolição do prédio. A Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura de Florianópolis tem o prazo de cinco dias, após o recebimento da recomendação, para manifestar sua concordância com os termos. 

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