Hoje é quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Coluna da UNIMED
Coluna da AMPE
Coluna do Adriano
Publicações Legais
InícioGERALNova Carteira de Identidade Nacional possibilita melhoria dos serviços públicos

Nova Carteira de Identidade Nacional possibilita melhoria dos serviços públicos

Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação, Rogério Mascarenhas, destaca vantagens do novo documento, que já foi emitido por mais de 13,4 milhões de brasileiros

A evolução do sistema de identificação do Brasil a partir da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem um papel estratégico para a melhoria dos serviços públicos, apontou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, em entrevista na quarta-feira, 2 de outubro. Mais de 13,4 milhões de brasileiros já contam com a CIN, segundo dados do sistema de monitoramento do Governo Federal.

“A gente está buscando melhorar a identificação dos brasileiros. Isso é mais do que uma pauta só de segurança. O novo documento vai permitir que a gente melhore a qualidade do serviço público prestado, na medida em que temos um cidadão, agora, perfeitamente identificado. Então, a gente pode fazer uma política pública focada no cidadão, na sua jornada de vida e na sua necessidade”, ressaltou Mascarenhas.

Segundo o secretário, a CIN traz a possibilidade de o Governo Federal passar a automatizar a concessão de benefícios. “Quando você tem, por exemplo, a questão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), que é um benefício muito utilizado, hoje em dia você tem a possibilidade, se você tem uma identificação feita da pessoa, com aquela condição que ela tem, acho que a gente já consegue estar trabalhando numa automatização disso”, explicou.

GOV.BR — A CIN pode ser emitida em todos os estados e no Distrito Federal. A primeira via é gratuita e pode ser obtida até 2032. O documento eleva o nível da conta gov.br para ouro, permitindo que a pessoa possa assinar documentos e fazer prova de vida para receber um benefício, entre outros dos mais de 4.300 serviços digitais disponíveis.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA — A nova carteira pode contemplar símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência intelectual. “Um ponto importante também de destacar é que quando a pessoa com deficiência for requerer a CIN, ela leve os laudos médicos ao se dirigir ao posto de identificação”, pontuou Mascarenhas. Dos 13,4 milhões de documentos emitidos até o fim de setembro, 212,2 mil foram registrados por pessoas com deficiência.

SEGURANÇA — O secretário também destacou que a CIN eleva a segurança dos processos de identificação, com a adoção do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número de Registro Geral (RG) em todo o país. Isso evita que cada estado da Federação emita um documento com número diferente.

“Entre as inovações incorporadas pela CIN, o destaque é a existência de um QR Code que possibilita uma verificação da autenticidade daquele documento de uma forma fácil e confiável. A gente sai de um processo de uma identificação analógica para uma verificação digital”, afirmou Mascarenhas.

VERSÃO DIGITAL — “A nova carteira também traz a possibilidade de a gente ter a inclusão de outros números de documento dentro do documento digital. Então, a pessoa pode fazer essa opção para facilitar a vida dela quando precisa de uma identificação além daquela que o documento físico nos dá”, disse o secretário. Na versão digital, é possível a inclusão dos dados referentes à Carteira de Motorista, Número de Identificação Social-NIS, entre outros.

EXTERIOR — Outra vantagem da nova carteira é usar dados visuais estruturados conforme regras internacionais. Ela tem o mesmo código usado nos passaportes, uma zona de leitura automatizada (MRZ), permitindo que o documento seja lido e aceito nos países em que o Brasil tem acordo de viagens, como os do Mercosul. Nos demais, a identificação por meio do passaporte segue obrigatória.

spot_img
ARTIGOS RELACIONADOS
Publicidadespot_img
Publicidadespot_img
Publicidadespot_img

Últimas do Informe Floripa