A Prefeitura de São José segue intensificando as fiscalizações em estabelecimentos comerciais por meio da Operação Sossego, que visa coibir irregularidades, perturbação do sossego público e práticas ilegais. Na última semana, mais uma etapa da operação foi realizada — desta vez com foco na verificação de documentos obrigatórios, em apoio à Polícia Militar.
A ação vistoriou cinco estabelecimentos na região do bairro Ipiranga e Serraria, dos quais quatro foram notificados por irregularidades na documentação. Os responsáveis foram orientados a se regularizar no prazo de 15 dias, conforme prevê a legislação municipal. Apenas um local estava com a documentação em dia.
“Foi uma operação rápida e pontual, realizada em conjunto com a Polícia Militar. Fomos chamados para verificar a parte documental dos estabelecimentos e notificamos os que estavam fora dos padrões legais. Esse tipo de trabalho tem caráter educativo, mas também é preventivo, pois garante que os comércios operem com responsabilidade”, explicou Adriano Félix da Cunha, supervisor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de São José.
Além dessa ação, a Prefeitura já havia realizado uma operação na sexta-feira (1º), com foco mais abrangente. Na ocasião, a força-tarefa — composta pelo setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Procon Municipal, Fundação do Meio Ambiente, Guarda Municipal e Polícia Civil — percorreu 12 estabelecimentos em diferentes bairros da cidade.
Durante a operação, que durou mais de seis horas, foram apreendidas seis máquinas de caça-níquel e cerca de R$ 200,00 em espécie encontrados nos equipamentos. Os itens foram localizados em dois comércios, nos bairros Forquilhinha e Centro Histórico. Os proprietários responderão a termo circunstanciado por contravenção penal.
“As ações integradas têm se mostrado extremamente eficazes. Com a troca de informações entre os órgãos e o apoio do serviço de inteligência, conseguimos atuar de forma mais assertiva e levar mais segurança à população”, destacou o comandante da Guarda Municipal de São José, Diego Molina.
Defesa do consumidor
Além da fiscalização policial, o Procon Municipal também encontrou diversas irregularidades relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, como a falta de exibição de preços, ausência de placa de atendimento prioritário e não disponibilização dos canais de contato do Procon.
As notificações emitidas pelos fiscais deram prazo para correção das falhas, sem multa imediata, respeitando o critério de dupla visita, previsto pela Lei da Liberdade Econômica.“A Operação Sossego é uma resposta direta às denúncias recebidas pela Ouvidoria. Nosso trabalho é garantir que os estabelecimentos respeitem as normas, o sossego dos moradores e estejam dentro da legalidade. É um trabalho contínuo que seguirá nos próximos meses”, reforçou Adriano Félix.
A Operação Sossego é parte de uma estratégia permanente de fiscalização em São José, voltada à ordem pública, segurança, defesa do consumidor e combate a práticas ilícitas.
As ações continuarão ocorrendo de forma rotineira e estratégica, especialmente em locais denunciados pela população. Moradores podem colaborar com o trabalho da Prefeitura e das forças de segurança por meio dos canais da Ouvidoria:
0800-644-9040
ouvidoriageral2@pmsj.sc.gov.br
