O Procon de São José, com o apoio da Guarda Municipal, iniciou nesta semana, no comércio do Município, fiscalização nos estabelecimentos comerciais, verificando o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, incluindo a manutenção do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a exposição clara dos preços dos produtos, a emissão adequada de notas fiscais, além da validade dos alimentos, entre outros critérios.
Para o diretora-geral do Procon de São José, Clarice Fátima da Costa “o objetivo da fiscalização é orientar os comerciantes para evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores”, como também garantir o cumprimento da lei e assegurar a tranquilidade e segurança dos consumidores. Segundo ela, essa fiscalização é devido ao grande número de reclamação que o órgão está recebendo. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades encontradas pelos fiscais, serão notificados e terão prazo de dez dias para se adequarem, conforme notificação da fiscalização.
Para Clarice, “essas fiscalizações são cruciais para assegurar que a ordem no consumo e a harmonia do mercado sejam respeitadas, beneficiando tanto o consumidor quanto o fornecedor. Elas promovem a harmonia no mercado e respeitam os interesses de ambas as partes”.
Para abrir uma reclamação, os consumidores podem comparecer pessoalmente à sede do Procon Municipal de São José, localizada na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, São José/SC, CEP 88102-404, ou entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393, durante o horário de atendimento das 12h às 18h.
