O Procon de São José, vinculado à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito do Município, realizou uma série de fiscalizações nesta quinta-feira (13) e sexta-feira (14), em lojas de materiais de construção do Município, em resposta aos impactos causados pelo ciclone extratropical. O objetivo da ação foi verificar se houve práticas abusivas de aumento de preços nos produtos oferecidos.
Durante a fiscalização, os estabelecimentos foram notificados e receberam um prazo de 10 dias para apresentarem as notas fiscais de aquisição e comercialização dos produtos em questão. Essa medida busca garantir a transparência das operações e identificar possíveis irregularidades.
A diretora do Procon de São José, Clarice Fátima Costa, explicou que a operação teve como propósito orientar os comerciantes e prevenir abusos contra os consumidores. Além disso, ressaltou a importância do cumprimento do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe o aumento injustificado de preços dos produtos.
Para relatar possíveis irregularidades, os consumidores são orientados a entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393.
