A Prefeitura de São José, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), orienta as famílias sobre itens de uso coletivo que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino, a exemplo de materiais de limpeza, higiene pessoal, álcool, apagador e etc. Ainda sobre as listas de materiais, as escolas não podem indicar marcas e locais específicos de venda, com exceção de livros, apostilas, entre outros itens.
Em 2022, dos meses de janeiro a abril, o órgão atendeu denúncias de 40 consumidores. Em consequência, seis estabelecimentos de ensino foram multados e 19 entraram em acordo com as famílias.
PESQUISA DE PREÇOS
O Procon de São José também dá dicas para que as famílias não adquiram materiais a preços abusivos. A orientação é para que evitem a compra por impulso, pesquisem o produto e comparem os preços em vários locais de venda. Outro alerta se refere à compras pela internet. Alguns sites podem comercializar produtos falsificados e abaixo do preço de mercado.
ATENDIMENTO PROCON
Os interessados em tirar dúvidas com o Procon devem primeiro agendar pelo link agendamento.saojose.sc.gov.br.
O atendimento é presencial, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, na Avenida Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José – entre o Centro Multiuso e a Olaria Beiramar.
