O Procon Municipal de Florianópolis realizou uma operação de fiscalização em 32 casas geriátricas e instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPIs) da capital. Durante as inspeções, foram encontradas irregularidades em 10 instituições, envolvendo medicamentos vencidos e produtos alimentícios. Uma das casas foi interditada em razão das condições insalubres constatadas pela fiscalização.
O resultado acende um alerta sobre a qualidade dos serviços oferecidos às pessoas idosas, especialmente àquelas que dependem de cuidados permanentes, alimentação, administração de medicamentos e assistência para suas necessidades básicas. A interdição de uma das instituições representa uma medida de proteção diante das condições identificadas durante a fiscalização.
O Procon pontua que estabelecimentos destinados ao acolhimento de pessoas idosas devem garantir condições adequadas de higiene, segurança, alimentação e atendimento, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Pessoa Idosa e as normas sanitárias.
“Uma casa geriátrica não pode ser tratada apenas como uma atividade econômica. Quem assume a responsabilidade de cuidar de uma pessoa idosa assume também o compromisso de preservar sua saúde, sua segurança e sua dignidade. O Procon será rigoroso diante de irregularidades que coloquem essas pessoas em risco”, ressalta o Diretor do Procon Florianópolis, Tiago da Silva Mussi.
Nota técnica destaca a importância do acompanhamento de familiares
Diante do cenário, o órgão de proteção do consumidor elaborou uma nota técnica com orientações às instituições geriátricas sobre a qualidade dos serviços, o cumprimento das obrigações contratuais e os direitos das pessoas idosas.
O documento aborda a responsabilidade das instituições quanto à alimentação, aos medicamentos, às condições de higiene e à transparência dos serviços contratados pelos familiares. O órgão poderá encaminhar as irregularidades aos demais órgãos competentes, incluindo a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, para adoção das providências cabíveis.
O Procon também orienta os familiares a acompanharem as condições de atendimento oferecidas pelas instituições, verificando a qualidade da alimentação, a higiene, a administração de medicamentos e o cumprimento dos contratos.
“Nenhuma família deve pagar por um serviço de acolhimento e receber em troca negligência ou condições que coloquem a saúde de seus familiares em risco. Envelhecer com dignidade é um direito, e nós vamos continuar fiscalizando para que esse direito seja respeitado”, conclui o diretor.
