A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP), aprovou mais de 736 mil metros em projetos 2022. Responsável pelo atendimento à população no que se refere a licenças municipais para construção e habitação de edificações e ainda alguns serviços públicos municipais, a SUSP também equipou fiscais com tablets e deu continuidade à elaboração do Plano Diretor da cidade.
Os projetos são de construções unifamiliares, casas geminadas, multifamiliares, comerciais, uso misto, totalizando a emissão de 458 alvarás de construção equivalente a 627 mil metros de área construída. Ainda, foram solicitados 52 amembramentos e desmembramentos durante o ano.
No que se refere às condições de habitabilidade das edificações, a SUSP emitiu 366 habite-se, documento obrigatório para atestar que obra foi edificada de acordo com as exigências legais. O número equivale a 118 mil metros quadrados.
“Esses números representam uma parte dos serviços diários que a SUSP executa. Nosso cuidado é para manter o crescimento e seguro de São José, buscando sempre o melhor para os josefenses e para a cidade”, pontua o secretário interino da SUSP, Michael Rosanelli.
AGILIDADE
Para garantir o cumprimento do Plano Diretor Municipal, do código de obras e do código de posturas, além de outras legislações que tratam da fiscalização e do licenciamento em âmbito municipal, a SUSP equipou fiscais com tablets no ano de 2022.
Promovendo a sustentabilidade e a facilidade nos serviços de fiscalização, o tablet possibilita a consulta de todos os dados referentes ao imóvel ou empresa fiscalizados. Equipado com internet, o tablet já está configurado com o novo sistema da Prefeitura.
MODERNIZAÇÃO
Para modernizar e facilitar o trâmite dos processos administrativos relacionados a obtenção de licenças municipais, para construir e parcelar o solo urbano na cidade, implantou o sistema digital, que possibilita o protocolo e obtenção de toda a documentação necessária via internet, sem precisar comparecer a prefeitura com vários documentos.
CRESCIMENTO ORDENADO
Instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana no âmbito municipal, São José avançou passos em 2022 na consolidação novo do Plano Diretor Municipal alinhado à legislação federal, à Constituição Estadual e com a Lei Orgânica do Município de São José. Em dezembro de 2022, o projeto foi aprovado pelo comitê deliberativo na Câmara Municipal de São José.
O Plano Diretor estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. É uma lei municipal elaborada pela Prefeitura com a participação da Câmara de Vereadores e da sociedade civil que visa estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento territorial da cidade e orientar as prioridades de investimentos.
