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São José garante acesso às políticas socioassistenciais a partir do trabalho do assistente social

Secretaria de Assistência Social desenvolve um trabalho constante de enfrentamento às vulnerabilidades sociais

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Assistência Social, tem se destacado com diversas atividades, para garantir a proteção social ao cidadão, ou seja, apoiar indivíduos, famílias e a comunidade no enfrentamento às vulnerabilidades sociais, facilitando o acesso serviços, benefícios, programas e projetos das políticas socioassistenciais.

Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social estão a modernização e adequação da estrutura física e recursos tecnológicos, como a aquisição de tablets e computadores para otimizar o atendimento às famílias; o planejamento de ampliação de equipamentos com a implantação, futuramente, de mais uma unidade de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e a previsão de realização de concurso público para o chamamento de mais profissionais a fim de atender às demandas crescentes do Município, explica a secretária, Rita de Cassia Faversani.

Ela avalia que o trabalho do assistente social é imprescindível para identificar as necessidades da população em situação de vulnerabilidade e orientar como o Município irá trabalhar as políticas socioassistenciais. “É um trabalho de grande relevância para a sociedade como um todo, porque atuamos em várias áreas e somos os agentes que garantem os direitos aos cidadãos”.

Crianças e Adolescentes

As ações voltadas à crianças e adolescentes contemplam desde o atendimento de Proteção Social Básica, com atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, até a Média e Alta Complexidade, com as casas de acolhimento, informa a secretária. Os números expressivos de atendimentos demonstram a relevância das ações, para a população infanto-juvenil do Município. Foram atendidas 3.042 crianças de 0 a 4 anos; 1.217 de 5 a 6 anos; e 4.537 atendimentos da população entre 7 a 15 anos, além de 742 jovens na faixa etária de 16 a 17 anos.

O orçamento previsto em 2023, inicialmente, era de R$ 2,6 milhões. Mas de janeiro a agosto foram executados R$ 4,1 milhões. Diferença devido ao superávit e outras referências, dentre os destaques citam-se os projetos fomentados pelo Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), que hoje conta com sete projetos, detalha a secretária.

Os projetos desenvolvidos com recursos do FIA estão voltadas para horta social; atendimentos de preparação para o mercado de trabalho; desenvolvimento social e cognitivo para crianças com deficiência; música; robótica; psicologia e fonoaudiologia. “Os projetos do FIA atendem crianças e adolescentes com e sem deficiência na faixa etária de 2 a 18 anos, e os recursos destinados somam R$ 412,9 mil”.

Cadastro Único

No Cadastro Único, setor responsável pelo Cadastro de Famílias na Assistência Social, a Secretaria de Assistência Social conta com um registro de 17,4 mil famílias, totalizando 44,2 mil pessoas. Destes, há 6,2 mil famílias recebendo benefícios. “Esses números representam mais de 16% da população josefense”.

Proteção Social Básica

Os números expressivos também se encontram nos diversos níveis de complexidade. Na Proteção Social Básica, a Secretaria vem acompanhamento 1.052 famílias e conta com seis entidades parceiras com Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) somando, ao todo 640 vagas.

Nos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFVs) próprios a Prefeitura possui 147 vagas distribuídas em sete oficinas (educação nutricional; artes marciais; cerâmica; artes cênicas; informática; recreação e produção cultural).

Média Complexidade

Na Média Complexidade, que oferece atendimento especializado às pessoas em situação de violação de direitos, há 199 famílias em acompanhamento, dos quais 76 crianças e adolescentes. Já no setor de Medidas Socioeducativas, são 38 adolescentes, destes 30 em liberdade assistida e oito em Prestação de Serviços à Comunidade.

Para qualificar os atendimentos de diversos setores da rede de proteção, a Prefeitura de São José promoveu ampla discussão sobre a lei da escuta especializada, de enfrentamento à violência doméstica contra crianças e adolescentes. A partir dessa discussão estabeleceram-se fluxos de atendimento e notificações para otimizar o atendimento em rede a essa população, ressalta a secretária.

Erradicação do trabalho infantil

A Assistência Social conta com ampla gama de ações voltadas à proteção da população socioassistencial, da população em geral e, sobretudo, de crianças e adolescentes, reforça a secretária Rita Faversani. “Inclusive ações consolidadas para a Erradicação do Trabalho Infantil; participação efetiva e promoção das Conferências Municipais as quais contam com contribuição de usuários, equipes de atendimento e gestão do SUAS; atuações pontuais em situações de calamidades e emergências”.

Outra ação desenvolvida pela Secretaria está a oferta do aluguel social para famílias em situação de desabrigamento, seja por desocupação de áreas de risco ou decorrentes de eventos naturais. O aluguel social em São José atende atualmente 258 famílias com a importância de R$ 1.437,00.

A estrutura física de equipamentos conta com:

5 CRAS, com previsão de abertura da sede própria do CRAS Praia Comprida que antes era alugado;

2 CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social);

1 Centro de Atendimento à População de Rua – Centro POP;

1 Setor de Cadastro Único;

1 Departamento de Benefícios;

1 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos próprios para Crianças e Adolescentes;

1 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos,

114 profissionais efetivos na equipe de atendimento,

5 ACTS (Admissão de professores em Caráter Temporário), 40 comissionados, sete estagiários, 72 terceirizados, sendo que desses compõe as equipes de referência, 46 assistentes sociais e 31 psicólogos, totalizando 238 profissionais.

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