Garantia da ordem pública, segurança das ruas e desobstrução de calçadas: essa é meta da operação mobilizada pela Prefeitura de São José para coibir a ocupação irregular de espaços públicos. Um time de fiscais vai percorrer regiões com ocupações de pessoas em situação de rua e dependência química, todos os dias, das 7h às 22h. A ação é realizada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Infraestrutura e Guarda Municipal.
O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, lembra que a Prefeitura já fornece os trabalhos de assistência social, saúde e o Centro de Atendimento Especializado à População em Situação de Rua (Centro POP), para essas pessoas, mas que o município tem uma legislação para garantir que os espaços públicos sejam de uso coletivo. “Não se pode usar as praças e as calçadas como se fossem uma casa. Se estiverem atrapalhando, provocando a desordem, vamos atuar.”
O secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, reforça que as calçadas e praças são destinadas à livre circulação de pessoas. “Vale lembrar que é proibida a colocação de quaisquer materiais que impeçam o trânsito de pedestres nesses espaços.” Ele salienta que os fiscais da Susp têm poder de polícia administrativa e que se houver ocorrência de violência serão acionadas a Guarda Municipal e Polícia Militar.
“Essas medidas são essenciais para garantir um ambiente urbano mais seguro e limpo”, destaca Michael. Na ação, as pessoas são orientadas a retirarem seus pertences pessoais e todo o lixo é eliminado. O secretário afirma que é proibido pela legislação o uso em espaços públicos de barracas e lonas. A Secretaria de Infraestrutura fornece um caminhão caçamba e uma equipe de laranjinhas para limpar os locais. “Nosso objetivo é proporcionar um ambiente mais harmônico, ordenado e prazeroso para os josefenses e turistas.”
Michael destaca que o ordenamento das calçadas e praças públicas são as prioridades do programa. “A prefeitura reforça a importância de garantir que esses espaços sejam acessíveis a todos, especialmente, crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A liberação das calçadas e praças promove a mobilidade segura e contribui para a limpeza e estética das ruas, reforçando o compromisso com um ambiente urbano organizado e acessível”.
