A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Educação, reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino, oferecendo um atendimento especializado e humanizado a vítimas ou testemunhas de violência. Em 2025, o Programa EMFRENTE (Enfrentamento e Manejo das Violências Infantojuvenis) tem como principal objetivo a implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece diretrizes para a escuta protegida e o acolhimento adequado dessas vítimas.
A legislação define protocolos claros para garantir um atendimento digno e seguro, minimizando o sofrimento de crianças e adolescentes ao relatarem episódios de violência. No contexto da rede municipal de ensino, o programa capacita educadores e profissionais para identificar sinais de violência, proporcionar uma escuta qualificada e assegurar que os casos sejam devidamente encaminhados a Rede de Proteção.
A coordenadora do EMFRENTE, Kerle Machado, destaca que o calendário de formações 2025 contará com oito encontros ao longo do ano, com foco tanto nos aspectos legais quanto nas práticas necessárias para lidar com essas situações, sempre considerando as necessidades apontadas pelos educadores. “Os professores, muitas vezes, enfrentam situações complexas e delicadas dentro do ambiente escolar e precisam de apoio para saber como agir de maneira correta. O programa EMFRENTE, desde 2010, tem fortalecido essa rede de proteção com o objetivo de garantir que nenhuma criança ou adolescente fique desamparado”, afirma.
Kerle também ressalta o papel fundamental dos agentes de referência, como Diretores,professores e especialistas de cada unidade de ensino, que, por meio das capacitações, assumem a responsabilidade de identificar e encaminhar casos suspeitos ou confirmados de violência, além de orientar o manejo dessas situações de forma adequada.
A Secretária Municipal de Educação, Cláudia Macário, reforça o compromisso da Prefeitura com a proteção infantojuvenil. “A educação desempenha um papel crucial na proteção das nossas crianças e adolescentes. O EMFRENTE não apenas capacita os profissionais, mas também fortalece a rede de apoio e cria um fluxo de encaminhamento eficiente, garantindo um atendimento humanizado e adequado às vítimas”, afirma.
Essa ação reforça a importância de uma rede de proteção sólida e integrada para garantir um futuro mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes estudantes da rede pública de São José.
Programa EMFRENTE:
(48) 3381-7497 | emfrente@sme.pmsj.sc.gov.br
Conselho Tutelar de São José:
- Sede: (48) 3288-5723
- Barreiros: (48) 3381-0077
