Na manhã desta terça-feira (29), a Prefeitura de São José realizou uma operação no Loteamento Zenallato, localizado entre as ruas Manaus e Operário, no Bairro Serraria, onde foi encontrado material de construção destinado à edificação de uma casa em uma área de preservação permanente (APP). A ação, coordenada pela equipe de Fiscalização de Áreas Verdes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), resultou no recolhimento de uma caçamba de material, mesmo em um local de difícil acesso, a 300 metros de altura acima das ruas.
O proprietário do material foi notificado e tem um prazo de dez dias para retirá-lo na Prefeitura. Caso contrário, o material será encaminhado para descarte adequado pela equipe da Secretaria de Infraestrutura. A operação foi realizada com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, em resposta a uma denúncia anônima recebida pela Susp.
O objetivo da ação é impedir a construção de casas em áreas de preservação e de risco, garantindo a proteção ambiental e a segurança da população. Michael Pedro Rosanelli, secretário adjunto da Susp, destaca que a iniciativa faz parte de uma série de ações contínuas para coibir ocupações irregulares no município. Somente em 2024, foram realizadas 48 demolições e mais de mil fiscalizações.
“O trabalho diário de fiscalização tem surtido efeito, e estamos percebendo uma redução nas tentativas de novas ocupações”, afirma Rosanelli. Atualmente, 15 pontos críticos são monitorados pela fiscalização municipal, em conformidade com a legislação urbanística e ambiental vigente, além de atender às recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Michael alerta sobre os riscos associados a essas ocupações: “Construções em encostas instáveis, com supressão de vegetação e parcelamento irregular do solo, colocam vidas em risco e causam danos ambientais significativos.”
A Prefeitura de São José orienta a população a buscar informações sobre a legalidade de terrenos e construções diretamente com a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (48) 3381-0020.
