Desde o lançamento da campanha “São José em Ordem”, no final de janeiro deste ano, a Prefeitura de São José já notificou 198 proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza de suas áreas. No período, também foram emitidos três autos de infração. Em outros casos, quando os responsáveis não foram localizados, foram feitas três notificações e um auto de infração por edital, publicado no Diário Oficial do município.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e tem como objetivo combater situações de abandono de terrenos e outras irregularidades urbanas que impactam diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população. O trabalho de fiscalização já vinha sendo realizado de forma permanente no município. Somente em 2025, foram 1.186 notificações a proprietários de terrenos baldios para realização de limpeza. Desses casos, 44 resultaram em autos de infração, com R$ 346.531,64 em multas recolhidas aos cofres públicos.
De acordo com o cadastro imobiliário, São José possui aproximadamente 13 mil terrenos sem edificações. Conforme denúncias registradas na Ouvidoria municipal, ao menos 10% dessas áreas apresentam algum grau de abandono, o que reforça a necessidade de intensificar a fiscalização.
O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, destaca que a responsabilidade pela conservação dos imóveis é dos proprietários. “A comunidade cobra da administração pública ações de limpeza, conservação e cumprimento das normas de saúde pública, mas essa responsabilidade é, primeiramente, dos proprietários”, ressalta.
Após receber a notificação, o proprietário tem prazo de 20 dias para realizar a limpeza do terreno. Caso haja dificuldade para cumprir o prazo, é possível solicitar prorrogação. Quando a irregularidade persiste, é emitido auto de infração, com multa de R$ 13,50 por metro quadrado do terreno, conforme prevê a legislação municipal. Se a multa não for quitada, o débito é inscrito em dívida ativa, podendo ser cobrado judicialmente.
Riscos à saúde e à segurança
“Além do impacto visual negativo na cidade, terrenos abandonados representam riscos à saúde e à segurança da população. Esses locais frequentemente acabam sendo utilizados para descarte irregular de lixo e entulhos, gerando mau cheiro e favorecendo a proliferação de ratos, caramujos e do mosquito transmissor da dengue. Em alguns casos, também passam a ser frequentados por usuários de drogas”, explica Michel.
Combate ao descarte irregular
A campanha também reforça o combate ao descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos baldios e áreas clandestinas. A ação é realizada de forma integrada pela Susp e pela Guarda Municipal, com fiscalização presencial e apoio de videomonitoramento.
Até o momento, 39 pontos de descarte irregular já foram mapeados nos bairros Barreiros, Campinas, Bela Vista, Serraria, Forquilhinha, Flor de Nápolis, Sertão do Maruim, Forquilhas, Potecas, Areias e Roçado, que passarão a ser monitorados permanentemente.
Quem for flagrado descartando lixo de forma irregular poderá receber multa equivalente a uma Unidade de Referência de Vencimento (URV), no valor de R$ 360,00. “É preciso jogar limpo com a cidade e manter a ordem. A Prefeitura vai punir quem descartar lixo irregularmente”, reforça a administração municipal.
