Nesta quarta-feira, os vice-presidentes da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF), Solange Borguesan e Luiz Carlos Sempre Bom, entregaram à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) um manifesto do Movimento Reage SC, assinado por várias entidades empresariais, comerciais e industriais preocupadas com a possível reversão da contribuição de 14% dos aposentados para o instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV).
O documento que apresenta uma série de ponderações em relação à Reforma da Previdência em Santa Catarina, destinado aos deputados, foi lido durante a sessão ordinária pelo deputado Mateus Cadorin, representante do Partido Novo, que defendeu, em plenária, que o setor empresarial seja ouvido nos debates sobre o tema.
Segundo as entidades, a sociedade não pode pagar mais esta conta, nem correr o risco de retroceder uma política que foi positiva para o equilíbrio das contas públicas. Para os empreendedores, a reversão poderá importar em aumento da carga tributária no médio e longo prazos.
Uma questão apontada no manifesto assinado pelas entidades é que diante da possível revogação da alíquota de 14% cobrada do grupo de aposentados e pensionistas é: de onde viriam os R$ 540 milhões que atualmente são descontados para o equilíbrio das contas do Estado?
Ainda de acordo com o documento, em 2021, a sociedade catarinense celebrou uma grande conquista em direção ao equilíbrio das finanças estaduais. Outros estados brasileiros que adotaram medidas semelhantes também colheram benefícios nessa busca pela estabilidade fiscal. No entanto, a possibilidade de retrocesso na política previdenciária adotada por Santa Catarina levanta uma questão crucial: por que voltar atrás em uma política que apresentou resultados positivos? O que o Estado ganha em substituir uma medida que trabalhou por uma que não traz os mesmos benefícios? São perguntas que precisam ser respondidas segundo o manifesto.
O Movimento REAGE SC enfatiza a importância de uma reflexão aprofundada por parte do governo e dos representantes do povo antes de avançar com essa abordagem. É essencial buscar um equilíbrio entre o controle de gastos, a melhoria dos investimentos e a manutenção de um sistema previdenciário sólido e justo para todos os cidadãos. A sociedade pagadora de impostos anseia por mais retorno sobre seus investimentos e não pode mais arcar com as despesas de apenas alguns.
“É importante que exista um planejamento de longo prazo para garantir a sustentabilidade financeira do estado, também que as entidades empresariais que representam emprego e renda participem desta importante discussão”, enfatiza Solange Borguesan.
Os próximos passos a serem tomados em relação à Reforma da Previdência de Santa Catarina requerem uma análise cuidadosa e ponderada, que leve em consideração o interesse de todos os cidadãos do estado.
