Após a suspensão das atividades de um posto de gasolina na Avenida Mauro Ramos, região central da capital, a Prefeitura de Florianópolis, através do Procon, interditou o funcionamento de outros 2 estabelecimentos.
Os pontos de venda, que ficam localizados nos bairros Rio Tavares e Carianos, receberam a ordem de paralisar os atendimentos por 48 horas, com possibilidade de sofrer uma sanção de multa.
No entanto, ambos estabelecimentos, que estavam cobrando por litro, em média 50 centavos a mais dos consumidores por um produto antigo, apresentaram defesa, alegando os motivos que levaram à alta dos preços praticados.
O processo aberto pela organização, terá seguimento para apurar os fatos, com eventual aplicação de penalidade, mas com a revogação da suspensão das atividades.
Em uma fase preliminar, foi identificada uma redução no preço médio de R$0,80, por litro, na gasolina da região central de Florianópolis.
O diretor do Procon, Alexandre Farias Luz, relata que o trabalho de vigilância é extremamente satisfatório quando essa mudança é percebida. “Nós temos como missão lutar pelo direito do consumidor, sendo ele local ou não. E não vamos parar de fiscalizar até que a diferença seja feita no bolso e no cotidiano da população”.
Por esse e outros motivos, o órgão está supervisionando e notificando os postos do município, pesquisando, coletando informações, e promovendo para a população o preço justo que deve ser pago pelas mercadorias ofertadas.
“Qualquer elevação de produto em estoque, comprado antes do reajuste não pode ser feito sem justa causa. Nesta semana foram encontrados 3 estabelecimentos com cobrança indevida, e com o Procon vamos continuar fiscalizando para garantir os direitos dos consumidores”, afirma o secretário de Governo, Fábio Botelho.
Quando ao posto da avenida Mauro Ramos, que teve como punição a suspensão das atividades por 48 anos, conquistou na Justiça uma decisão favorável para abrir antes de encerrar esse período de 48 horas.
Denúncias
Em caso da elevação de preços, a população que suspeitar de irregularidades, pode realizar denúncias pelo e-mail: fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br.