A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção a Animais Domésticos do Departamento de Investigação Criminal da Capital (DPA/DIC), em recente operação conjunta com a Diretoria de Bem-Estar Animal – DIBEA da Capital prenderam em flagrante um homem pelo crime de maus-tratos qualificado contra cães da raça pitbull, em Florianópolis.
As denúncias mencionavam que uma fêmea da raça pitbull e quatro filhotes eram mantidos em péssimas condições de abrigo, salubridade e saúde, bem como a fêmea ficava presa em corrente curta e não era castrada, conforme determina a Lei Estadual nº 14.204/2007.
A Diretoria de Bem-Estar Animal – DIBEA da Capital iniciou acompanhamento do caso e, em que pese quatro notificações realizadas, inclusive com Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, o tutor não atendia às determinações do órgão municipal.
Dessa forma, as equipes da DPA e da DIBEA retornaram ao local, constatando que o tutor manteve-se inerte com relação ao bem-estar dos animais. A fêmea, inclusive, apresentava escore corporal muito baixo (nível 2) e o homem não a levava para atendimento médico-veterinário, ainda que disponibilizado de forma gratuita no órgão municipal. O responsável foi preso em flagrante pelo crime de maus-tratos qualificado a animais.
Os cães foram resgatados pela Diretoria de Bem-Estar Animal – DIBEA da Capital, onde receberão atendimento até a finalização dos trâmites para adoção responsável. Formalizado o procedimento criminal na Central de Plantão Policial da Capital, o preso permaneceu à disposição do Poder Judiciário.
