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Procon da Capital suspende atividades de residência geriátrica na Capital

Condições precárias das instalações, infiltração em paredes, materiais para descartes armazenados de forma inadequada, foram algumas das irregularidades encontradas no local

O Procon Municipal de Florianópolis, em conjunto com a Vigilância Sanitária, e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região (CREFITO 10), de Nutrição (CRN) e de Enfermagem (COREN) suspenderam as atividades de uma residência geriátrica na Capital.

O local, que abriga 13 pessoas idosas, apontou diversas irregularidades que apresentavam risco à integridade física de seus residentes, como: infiltrações, sujidades em diversos pontos do local, como cozinha, banheiro e pátio externo destacando a piscina, goteira na entrada de um dos quartos, cama com o revestimento rasgado, cardápio com apenas 4 refeições diárias, e descartes armazenados de forma inadequada no pátio e ao alcance dos residentes.

O CREFITO 10 também apontou ao órgão que a instituição de longa permanência falsificou a Declaração de Regularidade para Funcionamento, pois não foi emitida pelo órgão competente, o que sugere má fé por parte da empresa.

“É inadmissível que um lugar que deveria estar protegendo e oferecendo uma vida digna para as pessoas idosas esteja em um estado tão deplorável, com inúmeras irregularidades sanitárias, de segurança, acessibilidade e Nutricional. E como órgão que tem a missão de defender os consumidores, não deixaremos isso impune, medidas serão tomadas”, comenta o diretor do Procon Municipal, Alexandre Farias Luz.

Diante das falhas constatadas nos serviços prestados, a entidade de defesa do consumidor determinou a suspensão das atividades e a remoção dos residentes em até 10 dias úteis. Os responsáveis pela Residência Geriátrica devem comunicar aos parentes das pessoas idosas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, além de outras medidas legais cabíveis. A suspensão poderá ser revogada mediante a apresentação dos seguintes documentos: alvará sanitário válido emitido pelo órgão competente, informações sobre a qualificação do Responsável Técnico e a regularidade técnica de todos os profissionais envolvidos.

O secretário de Governo, André Alves, pede para que as pessoas que contratam esses serviços com o objetivo de dar uma melhor qualidade de vida aos seus familiares, que fiquem atentos e fiscalizem com visitas frequentes o local e a forma como as pessoas idosas são cuidadas. “Um local que permite que seus domiciliados suportem viver naquelas condições, colocando suas vidas em risco, não pode permanecer funcionando. Garantimos a população que esse estabelecimento sofrerá as devidas punições”.

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