O Procon Municipal de Florianópolis, em conjunto com a Vigilância Sanitária, e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região (CREFITO 10), de Nutrição (CRN) e de Enfermagem (COREN) suspenderam as atividades de uma residência geriátrica na Capital.
O local, que abriga 13 pessoas idosas, apontou diversas irregularidades que apresentavam risco à integridade física de seus residentes, como: infiltrações, sujidades em diversos pontos do local, como cozinha, banheiro e pátio externo destacando a piscina, goteira na entrada de um dos quartos, cama com o revestimento rasgado, cardápio com apenas 4 refeições diárias, e descartes armazenados de forma inadequada no pátio e ao alcance dos residentes.
O CREFITO 10 também apontou ao órgão que a instituição de longa permanência falsificou a Declaração de Regularidade para Funcionamento, pois não foi emitida pelo órgão competente, o que sugere má fé por parte da empresa.
“É inadmissível que um lugar que deveria estar protegendo e oferecendo uma vida digna para as pessoas idosas esteja em um estado tão deplorável, com inúmeras irregularidades sanitárias, de segurança, acessibilidade e Nutricional. E como órgão que tem a missão de defender os consumidores, não deixaremos isso impune, medidas serão tomadas”, comenta o diretor do Procon Municipal, Alexandre Farias Luz.
Diante das falhas constatadas nos serviços prestados, a entidade de defesa do consumidor determinou a suspensão das atividades e a remoção dos residentes em até 10 dias úteis. Os responsáveis pela Residência Geriátrica devem comunicar aos parentes das pessoas idosas, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00, além de outras medidas legais cabíveis. A suspensão poderá ser revogada mediante a apresentação dos seguintes documentos: alvará sanitário válido emitido pelo órgão competente, informações sobre a qualificação do Responsável Técnico e a regularidade técnica de todos os profissionais envolvidos.
O secretário de Governo, André Alves, pede para que as pessoas que contratam esses serviços com o objetivo de dar uma melhor qualidade de vida aos seus familiares, que fiquem atentos e fiscalizem com visitas frequentes o local e a forma como as pessoas idosas são cuidadas. “Um local que permite que seus domiciliados suportem viver naquelas condições, colocando suas vidas em risco, não pode permanecer funcionando. Garantimos a população que esse estabelecimento sofrerá as devidas punições”.
